Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008101-98.2023.8.26.0229" – Página 23 de 23

Processo nº 0005922-17.2024.8.26.0152

ID: 292712620
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005922-17.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1006937-72.2022.8.26.0152) (processo principal 1006937-72.2022.8.26.0152) - Exceção de Suspeição - Corrupção ativa - C.S.R. - Vistos. Claudemir da Silva Ribeiro formulou pedido de declaração de nulidade absoluta do processo criminal e autodec… Ver mais
Processo 0005922-17.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1006937-72.2022.8.26.0152) (processo principal 1006937-72.2022.8.26.0152) - Exceção de Suspeição - Corrupção ativa - C.S.R. - Vistos. Claudemir da Silva Ribeiro formulou pedido de declaração de nulidade absoluta do processo criminal e autodec… Ver mais
Intimação
Processo 1008101-11.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.A.A.M. - 1) Concedo a gratuidade. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de alimentos e há prova do vínculo de filiação (p. 10). 2.1) Fixo, para hipótese de trabalho autônomo ou desemprego, alimentos provisórios no v… Ver mais

Processo nº 1016043-84.2025.8.26.0562

ID: 324137718
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016043-84.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - 49.992.819 Lucimar Ruiz Neves - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c rescisão contratual ajuizada por Lucimar Ruiz Neves contra Porto Seguro Seguro Saúde S.A., objetivando o cancelamen… Ver mais

Processo nº 1015150-93.2025.8.26.0562

ID: 314367315
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1015150-93.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre V. Pereira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de não fazer ajuizada por Alexandre V. Pereira Socied… Ver mais
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