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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008123-34.2023.8.26.0302" – Página 23 de 27

Estado De São Paulo x Rafael Seles Brogiato

ID: 334212077
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008123-08.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Seles Brogiato - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais
Processo 1008123-05.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Marcio Gerdan Cavalcante do Nascimento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito,… Ver mais
Processo 1008123-09.2025.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Cardoso da Silva Filho - Marcos José Cardoso da Silva - - Marcelo Aparecido Cardoso da Silva - Mauricio Cardoso da Silva - Vistos. Em vista dos documentos pessoais encartados às fls. 20 e 27, concedo às par… Ver mais

Processo nº 1008123-57.2024.8.26.0477

ID: 293577418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008123-57.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ligia Maria de Lima - 1. Ciência a parte autora da indicação do prestador médico - fls. 155/156 e fls. 157 e seus documentos (autorização para cirurgia). 2. O tema 1069 foi julgado pelo c. STJ em 13/09/20… Ver mais

E. F. Dos S. x J. Da S. O.

ID: 316823517
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006999-58.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1008123-76.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.F.S. - J.S.O. - Vistos. Fls. 258/271: Acolho a cota retro Ministerial, e promovo o indeferimento do pedido de reconsideração da decisão de fls. 170/171, e mantenho a gua… Ver mais

R. A. M. x M. V. M.

ID: 314400499
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008123-14.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.M. - M.V.M. - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza legais efeitos o acordo celebrado, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no entabulado, observando que a mulher vo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008123-85.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Alexandre Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: B B … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008123-55.2022.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Karoline Gomes Artem da Silva (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP), Jeferson Pereira de Novais (OAB 518424/SP) Processo 1008123-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Seles Brogiato - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim d… Ver mais

Processo nº 1008123-09.2025.8.26.0223

ID: 325777142
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008123-09.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Gomes dos Santos Ramos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
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