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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010228-54.2023.8.26.0602" – Página 23 de 24

Processo 1010228-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Silvio Ferreira de Lima - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à parte … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049416-54.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ricardo Benedito de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos A… Ver mais

Processo nº 0016560-54.2023.8.26.0602

ID: 294964440
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016560-54.2023.8.26.0602 (processo principal 0008128-32.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto dos Anjos Queiroz - Vistos. ROBERTO DOS ANJOS QUEIROZ promoveu cumprimento de sentença contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SPPR… Ver mais

Processo nº 1010228-90.2023.8.26.0008

ID: 295461689
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1010228-90.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Escola de Educação Superior São Jorge - Trata-se de ação de busca e apreensão decorrente de contrato de alienação fiduciária, proposta por ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JORGE contra NAYARA TATIANE MARQUES JORD… Ver mais
Intimação
ADV: Rubens Junior Alves (OAB 231814/SP), Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1010228-74.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Reqdo: R. C. de A. - Vistos. 1) Mesmo que intempestiva, não há qualquer penalidade ou cabimento de desen… Ver mais
Intimação
Processo 1001595-54.2023.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda - Vistos. A parte ré foi pessoalmente citada e manteve-se inerte, como retro certificado. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos. Fu… Ver mais
Processo 0009250-26.2025.8.26.0602 (processo principal 1006833-54.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ângela Maria da Silva Vitorino - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentad… Ver mais

Luciana De Jesus Valseiro x Banco Bmg S.A.

ID: 301246073
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005618-47.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luciana de Jesus Valseiro - Banco BMG S.A. - Vistos. 1- Fl. 350: Diante do recolhimento das custas processuais (fls. 351-354), dou por cumprido o determinado no despacho de fl. 347. 2- Quanto à preliminar da l… Ver mais
Processo 1010228-96.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mercedes Alcione Birkett de Campos e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL … Ver mais
Processo 1006097-40.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Tatiane Juliari Barbosa - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. 1- Afasto as preliminares "do perfil da demanda apresentada" e "do abuso do direito de demandar" suscitadas pela requerida … Ver mais