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Processo nº 1010469-37.2023.8.26.0114

ID: 306486370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010469-37.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ECLAIR ANANIAS HUBERT

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Processo 1010469-37.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - N.L.B. - Vistos. Tendo em vista a citação por edital da parte requerida e a ausência de comparecimento na…

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J. V. M. D. x G. V. D.

ID: 337841319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030601-17.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. V. M. D.

Polo Passivo:

G. V. D.

Intimação

Advogados:

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS

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SERGIO RICARDO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR ALFEO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILA ROCHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030601-17.2022.8.26.0002 (processo principal 1010469-63.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.V.M.D. e outro - G.V.D. - Vistos. Certidão de penhora do imóvel matricula…

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Marcia Souza Barbosa x Marco Alberto Souza Barbosa e outros

ID: 296619243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010469-41.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

MARCO ALBERTO SOUZA BARBOSA MILTON SOUZA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RONALDO AFONSO DE OLIVEIRA

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LARISSA SILVA LIMA

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JOSIAS ALVES DOS SANTOS

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JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE NEPOMUCENO DOS SANTOS

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ADAÍAS SOUZA CLEMENTINO

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Processo 1010469-41.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Souza Barbosa - Marco Alberto Souza Barbosa - - Milton Souza Barbosa - Aviso do cartório: Con…

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Processo nº 0011820-07.2023.8.26.0003

ID: 335585164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011820-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ANTONUCCI FARIA

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ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

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Processo 0011820-07.2023.8.26.0003 (processo principal 1010469-84.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. Defiro a inclusão de A…

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Condomínio Edifício Ouro Branco x Espólio De Sergio Aurelio Pereira

ID: 293372608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010469-21.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO OURO BRANCO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE SERGIO AURELIO PEREIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES

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LETÍCIA MONTREZOL SCHULZE

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BRUNO YEPES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILDO BARELLI

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Processo 1010469-21.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Ouro Branco - Espólio de Sergio Aurelio Pereira - Jaime Ravagnani Carneiro - Lu…

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Monique Dos Santos Pereira x Presidente Da Comissão Examinadora Do Concurso Da Polícia Civil De São Paulo – Rosemeire Monteiro De Francisco Ibañez

ID: 305592744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010469-89.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA COMISSãO EXAMINADORA DO CONCURSO DA POLíCIA CIVIL DE SãO PAULO – ROSEMEIRE MONTEIRO DE FRANCISCO IBAñEZ

Intimação

Advogados:

FLÁVIO ANDRE ALVES BRITTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA GÖDKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010469-89.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Monique dos Santos Pereira - Presidente da Comissão Examinadora do Con…

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Celio De Aquino Do Carmos x Grupo Ibmec Educacional S/A

ID: 315393110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010469-85.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELIO DE AQUINO DO CARMOS

Polo Passivo:

GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010469-85.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Celio De Aquino Do Carmos x Grupo Ibmec Educacional S/A

ID: 315429118

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010469-85.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELIO DE AQUINO DO CARMOS

Polo Passivo:

GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010469-85.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Condomínio Spazio Monte Dore x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 332834412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006545-03.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SPAZIO MONTE DORE

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO MANIERI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0006545-03.2024.8.26.0566 (processo principal 1010469-78.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Spazio Monte Dore - MRV ENGENHARIA E PARTICIP…

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Processo nº 0009244-26.2024.8.26.0223

ID: 300758175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009244-26.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009244-26.2024.8.26.0223 (processo principal 1014058-98.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jorge Luiz de Oliveira Rosa - Vistos. Di… Processo 0009244-26.2024.8.26.0223 (processo principal 1014058-98.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jorge Luiz de Oliveira Rosa - Vistos. Diante da concordância expressa das partes credoras com os depósitos ensejadores da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente dos assentimentos sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)

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