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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010484-15.2024.8.26.0229" – Página 23 de 23

Processo 1502468-15.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO CESAR DO CARMO MENDONÇA - 1- Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra como incurso no Art. 33 "caput" c/c Art. 40 "caput", III ambos do(a) SISNAD(Denúncia)… Ver mais
Intimação
Processo 1010484-95.2025.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.R.F. - "Vistos, 1- Recebo a petição e documentos de fls. 30/47 como emenda à inicial. 2- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, … Ver mais
Intimação
Processo 1010484-95.2025.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.R.F. - Vistos, 1- Recebo a petição e documentos de fls. 30/47 como emenda à inicial. 2- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, n… Ver mais

M. A. G. J. x J. R. Da S.

ID: 313083373
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008751-07.2021.8.26.0562 (processo principal 1010484-30.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - M.A.G.J. - J.R.S. - C.E.F. - - V.C.S. e outro - Às fls. 476: foi deferido o cancelamento de penhora sobre imóvel e determinada a intimação, por oficial de justiça,… Ver mais

Processo nº 1011939-15.2024.8.26.0229

ID: 316733791
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011939-15.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial da Mata - Vistos. Fls. 264/265: Expeça-se o Mandado de Levantamento. Recentemente o C. Superior Tribunal de Justiça, firmou entendimento admitindo a constrição do próprio imóvel ge… Ver mais
Processo 1010484-68.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Elton Aparecido Piva Capelli - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acos… Ver mais
Processo 1010484-83.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mrs Móveis Planejados Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda e outro - Vistos. Mrs Móveis Planejados Ltda ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cível - In… Ver mais

Processo nº 1010484-77.2025.8.26.0100

ID: 307024508
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010484-77.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Adriane Justino Tavares - Vistos. 1) Inicialmente, compulsando os autos, no tocante à representação processual da parte autora, verifico que a entidade certificadora "ZapSign", responsável pela certificação da autenticid… Ver mais
Processo 1007671-15.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Sidney Aparecido Brandão - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV - Sidney Aparecido Brandão ajuizou a presente Ação de Ob… Ver mais
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