Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010708-06.2024.8.26.0664" – Página 23 de 26

Rose Aparecida Secolli Alves x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 276420196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009835-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSE APARECIDA SECOLLI ALVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

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EDILSON MÉGA DA COSTA

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ADV: Edilson Méga da Costa (OAB 241565/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Jéssica Faustino dos Santos (OAB 382106/SP) Processo 1009835-06.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Rose Aparecida Secolli Alves x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 276434444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009835-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSE APARECIDA SECOLLI ALVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

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EDILSON MÉGA DA COSTA

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ADV: Edilson Méga da Costa (OAB 241565/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Jéssica Faustino dos Santos (OAB 382106/SP) Processo 1009835-06.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Aparecido Paulo Navarro x Astro Instituição De Pagamento Ltda e outros

ID: 306470338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010708-78.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PAULO NAVARRO

Polo Passivo:

ASTRO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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LUCIANA GOULART PENTEADO

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BRUNA BLASIOLI FRANZOI

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1010708-78.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Paulo Navarro - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Astro Instituição de Pagam…

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Processo nº 1010708-09.2025.8.26.0005

ID: 280768458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010708-09.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AQM PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO

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ADV: Luiz Felipe Miragaia Rabelo (OAB 318375/SP) Processo 1010708-09.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aqm Participacoes Ltda - Vistos, Emende o exequente a petição inicial …

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Adriana Mendes Sales Morais e outros x Armando José Martins

ID: 325222400

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010708-93.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MENDES SALES MORAIS JOSé DE ARIMATEA MACHADO MORAIS

Polo Passivo:

ARMANDO JOSé MARTINS

Despacho

Advogados:

NEUSA MARIA POÇO LOPES

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ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

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ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1010708-93.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Estado De São Paulo x Tatiane Aparecida De Oliveira Fonseca

ID: 319975146

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010708-26.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010708-26.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tatiane Aparecida de Oliveira Fonseca - Magi…

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Processo nº 0002278-12.2025.8.26.0482

ID: 322693195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002278-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P. F. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SOUZA DA SILVA

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Processo 0002278-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1010708-14.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.F.S.M. - "A parte exequente deu início ao presente cumprimento de sentença …

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Processo nº 1501431-06.2024.8.26.0664

ID: 291639285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501431-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOR DESCONHECIDO 1

Intimação

Advogados:

RICARDO FERNANDES ANTONIO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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JOSE ANTONIO ANDRADE

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Processo 1501431-06.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estelionato - Autor Desconhecido 1 e outros - Itaú Unibanco S/A - - Caixa Economica Federal Caixa - Vistos. Tratam-se de pedidos de reconsi…

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Processo nº 1010708-98.2024.8.26.0019

ID: 315417949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010708-98.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IGREJA CATóLICA APOSTóLICA CARISMáTICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS CIRILO DOS SANTOS

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Processo 1010708-98.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Igreja Católica Apostólica Carismática - Vistos. Considerando a causa de pedir e o pedido formulados na present…

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Odair Bueno Do Prado x Telefônica Brasil S.A

ID: 294473828

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002657-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR BUENO DO PRADO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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SINDY ORNELAS DO PRADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002657-06.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002657-06.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Odair Bueno do Prado (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, AFASTADOS OS DANOS MORAIS. INCONFORMISMO DO AUTOR. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DE R$ 10.000,00. DANO MORAL INDENIZÁVEL. OCORRÊNCIA. AUTOR QUE DISPENDEU DE SEU TEMPO PARA BUSCAR O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, NÃO OBTENDO ÊXITO. FIXAÇÃO DO DANO MORAL EM R$ 5.000,00. NECESSIDADE DE RECORRER AO JUDICIÁRIO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO ALEGADO PELO AUTOR. ART. 373, II, DO CPC. ADEMAIS, HÁ DESVIO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR, EM TENTATIVAS FRUSTRADAS DE SOLUCIONAR ADMINISTRATIVAMENTE O LITÍGIO, TENDO, INCLUSIVE, QUE BUSCAR O PROCON. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sindy Ornelas do Prado (OAB: 440601/SP) - Maria Flavia

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