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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010869-14.2023.8.26.0482" – Página 23 de 25

Processo 1010481-14.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Murillo Santos Bento - Tamera Campos do Nascimento - - Canis Majoris Ltda. - - Gr Bank S.a. - - In Cripto Ltda - - Discovery Cripto Ltda - - Gr Discovery Participações S.a. - - Topspin Soluções de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011451-14.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Natália Cortez Códolo Lourenço - Apelado: Instituto N… Ver mais

Processo nº 0002454-98.2025.8.26.0996

ID: 323865746
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002454-98.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VICTOR JACKSON LIMA DE BARROS - Vistos. Na Ação Penal nº 1512068-14.2023.8.26.0482, o(a) sentenciado(a) VICTOR JACKSON LIMA DE BARROS foi condenado(a) por violação ao artigo 303, "caput", do Código de Trânsito Bra… Ver mais
Processo 1010869-18.2022.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Janaina Almeida Pimentel - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo cre… Ver mais

Processo nº 1010869-08.2024.8.26.0602

ID: 312967932
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo da Silva André - Vistos, Considerando-se que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propôs acordo às fls. 205/210, e a expressa anuência do autor à fl. 249, restou encerrada a questão de mérit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016010-14.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Evanira dos Santos Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais

J. A. Da S. x F. F. S. A.

ID: 279693382
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 478912/SP) Processo 1023188-14.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. da S. - Reqdo: F. F. S. A. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Int.-se a parte autora para que, querendo, apresente eletronicamente… Ver mais

Processo nº 1010869-58.2025.8.26.0477

ID: 311134588
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-58.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.O.F. - VISTOS. Defiro a gratuidade de Justiça. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios, à míngua de outros elementos, em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líqui… Ver mais

Processo nº 1010869-24.2025.8.26.0068

ID: 280932702
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Vinicius de Oliveira (OAB 135308/SP) Processo 1010869-24.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. L. I. - Vistos. Processe-se em Segredo de Justiça (CPC, art. 189, inc. II). Trata-se de pedido de majoração antecipada dos alimentos formulado pela parte autora, so… Ver mais

Processo nº 1020666-14.2023.8.26.0482

ID: 312545984
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020666-14.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José Luiz da Silva - Posto isso, julgo PROCEDENTE o presente pedido formulado por José Luiz da Silva em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ao fim de condenar o requerido a lhe … Ver mais
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