Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010997-71.2023.8.26.0405" – Página 23 de 27

A. A. M. I. S. A. x D. P. A.

ID: 278490898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010997-12.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

D. P. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010997-12.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nadine Oliveira Ribeiro 42406156826 x Leticia Caroline Senna Amadeu Vieira

ID: 300875979

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011579-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NADINE OLIVEIRA RIBEIRO 42406156826

Polo Passivo:

LETICIA CAROLINE SENNA AMADEU VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO CHAVES VIANA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011579-71.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011579-71.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Nadine Oliveira Ribeiro 42406156826 (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Leticia Caroline Senna Amadeu Vieira - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL E MORAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA À HONRA E À IMAGEM DA EMPRESA AUTORA POR MEIO DE COMENTÁRIOS FEITOS EM REDE SOCIAL. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. DESACOLHIMENTO DO RECURSO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO À IMAGEM OU REPUTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO MATERIAL. VENDA REALIZADA E COMPROVADA POR MEIO DE PAGAMENTO VIA PIX, COM RECEBIMENTO DO PRODUTO PELA RÉ. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DO PRODUTO OU DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO. ADESIVO DA RÉ NÃO PROVIDO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE DANO MORAL À RÉ. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. MERO ABORRECIMENTO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA SEM QUALQUER LASTRO PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DA AUTORA E RÉ QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP) - Marcelo Chaves Viana Vieira (OAB: 70587/BA) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Degraus Andaimes, Máquinas E Equipamentos Para Construção Civil Ltda. x Custódia Empreiteira De Mão De Obra Ltda - Me.

ID: 280304970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012770-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEGRAUS ANDAIMES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

Polo Passivo:

CUSTÓDIA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA - ME.

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA MARTINEZ CECILIA PHILOT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILIAS NANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Martinez Cecilia Philot (OAB 367852/SP), Wagner Duccini (OAB 258875/SP), Ilias Nantes (OAB 148108/SP) Processo 0012770-71.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: DEGRAUS ANDAI… ADV: Vanessa Martinez Cecilia Philot (OAB 367852/SP), Wagner Duccini (OAB 258875/SP), Ilias Nantes (OAB 148108/SP) Processo 0012770-71.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: DEGRAUS ANDAIMES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - Exectdo: CUSTÓDIA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA - ME. - Vistos. 1 - Fls. 91-92: Nada a reconsiderar. Conforme já arrazoado, as pessoas jurídicas não declaram à Receita Federal sua relação de bens. A Declaração de Pessoa Jurídica se limita à movimentação financeira, sem indicação da origem do dinheiro, de tal modo que essa informação é obtida por meio do sistema Sisbajud. Logo, a quebra do sigilo fiscal da Pessoa Jurídica se mostra inútil ao fim colimado. Nesse sentido: Contratos bancários. Ação monitória, ora em fase de cumprimento de sentença. Requerimento de pesquisa de bens da empresa coexecutada por meio do sistema Infojud. Indeferimento. Manutenção. A pessoa jurídica não apresenta declaração de bens individualizados à Receita Federal. A declaração da pessoa jurídica contém apenas a indicação contábil dos ativos e passivos indicados na ficha "Balanço Patrimonial", sem qualquer descrição ou discriminação de bens. A medida, portanto, mostra-se inócua à satisfação do crédito exequendo. Agravo não provido.Destaco.(TJSP; Agravo de Instrumento 2367591-32.2024.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/12/2024; Data de Registro: 09/12/2024) 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito com vistas à satisfação do seu crédito no prazo de 10 dias. Devendo o pedido de novas diligências estar obrigatoriamente acompanhado da prova de recolhimento das respectivas despesas, e planilha atualizada de débito, sob pena de indeferimento da medida. 3 - No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lauro Antônio Passos Côrtes Júnior x Banco Bradesco S.A.

ID: 279766630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010512-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAURO ANTôNIO PASSOS CôRTES JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA PEREIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Jessica Pereira Fernandes (OAB 305815/SP) Processo 1010512-71.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lauro Antônio Passos Côrtes Júnior - Re… ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Jessica Pereira Fernandes (OAB 305815/SP) Processo 1010512-71.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lauro Antônio Passos Côrtes Júnior - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Inicialmente, defiro a expedição de MLE em favor da perita, conforme formulário apresentado às fls. 353. Expeça-se. O laudo pericial contábil foi apresentado às fls. 352/386, com análise dos documentos constantes nos autos e apuração técnica quanto aos valores pagos pelo requerente, ao valor médio por consulta e à margem de lucro, conforme metodologia descrita nos termos da NBC TP 01 e NBC PP 01 do Conselho Federal de Contabilidade. A perícia apurou o valor médio da consulta em R$ 514,58, com margem de lucro de 36,18%, resultando em lucro de R$ 186,16 por consulta. A parte requerida apresentou manifestação às fls. 392/410, impugnando os cálculos e questionando, entre outros pontos, a ausência de comprovação contábil das horas não trabalhadas, a inexistência de congruência com os dados fiscais e a limitação do escopo da perícia aos valores efetivamente descontados, sem análise do contrato de empréstimo utilizado pelo autor. Em seguida, foi apresentado parecer técnico contábil pela parte autora (fls. 411/424), que, embora concordando em parte com a perícia, apontou ausência de apuração dos lucros cessantes com base nas horas reclamadas, além de não ter sido considerada a origem dos valores pagos - provenientes de empréstimo bancário - e os encargos financeiros incidentes, o que teria ampliado os prejuízos suportados. Considerando que ambas as partes já se manifestaram sobre o laudo pericial e, não havendo requerimento de esclarecimentos complementares ou apresentação de novos quesitos, declaro encerrada a fase de instrução. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Otacilia Fialho De Araujo x Banco Daycoval S/A

ID: 319439264

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037575-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OTACILIA FIALHO DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA GUEDES ARAUJO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037575-71.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037575-71.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Otacilia Fialho de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. DECLARATÓRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIO RCC. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, AUSÊNCIA DE PROVA DE FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO OU VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PRÉVIA CIÊNCIA DA AUTORA QUANTO À MODALIDADE CONTRATADA (CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIO). UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PARA SAQUE E COMPRAS. COMPORTAMENTO A EVIDENCIAR CIÊNCIA DA MODALIDADE CONTRATADA. PAGAMENTOS EFETUADOS CORRESPONDENTES EXCLUSIVAMENTE À RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO FINANCIAMENTO DO SALDO DEVEDOR. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Guedes Araujo E Silva (OAB: 484856/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Sérgio Gastaldi x Luiz Xv Comercial Ltda

ID: 319859159

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010997-59.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO GASTALDI

Polo Passivo:

LUIZ XV COMERCIAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE WADHY REBEHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010997-59.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010997-59.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Paulo Sérgio Gastaldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Xv Comercial Ltda - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGA O AUTOR QUE REALIZOU A COMPRA DE UMA MOTOCICLETA DA RÉ, OCORRE QUE O AUTOR TENTOU TRANSFERIR A PROPRIEDADE DO VEÍCULO, TODAVIA, NÃO CONSEGUIU, POR MOTIVO DE BLOQUEIO JUDICIAL, QUE ESTE IMBRÓGLIO SE ESTENDE HÁ QUATRO ANOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO AUTOR, REQUERENDO A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 20.000,00 - EXAME: CABIMENTO - BEM RECONHECIDO O DANO MORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 927, DO CÓDIGO CIVIL - O QUANTUM FIXADO EM R$ 5.000,00, ESTÁ DE ACORDO DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DO CASO CONCRETO, SENDO QUE FORAM RESPEITADOS OS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, INCLUSIVE, SEM CARACTERIZAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO AUTOR - CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O ARBITRAMENTO (SÚMULA 362 DO C. STJ) E JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL - VALOR DA INDENIZAÇÃO INFERIOR AO PLEITEADO NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (SÚMULA Nº 326, DO C. STJ) - PRECEDENTES DESTA C. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010997-44.2025.8.26.0068

ID: 277215852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010997-44.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROCHA BAZHUNI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL AUREO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Aureo de Castro (OAB 182896/SP) Processo 1010997-44.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Rocha Bazhuni - Vistos. ALEXANDRE ROCHA BAZHUNI ajuizou a presente Querell…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Itaucard S.A x Bruno Hasayn C De Oliveira

ID: 323234852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010997-74.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

BRUNO HASAYN C DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010997-74.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Bruno Hasayn C de Oliveira - Defere-se o pedido retro para autorizar a c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Itaucard S.A x Bruno Hasayn C De Oliveira

ID: 323235182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010997-74.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

BRUNO HASAYN C DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010997-74.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Bruno Hasayn C de Oliveira - Defere-se o pedido retro para autorizar a c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condomínio Residencial Forlife Diama Clube x José Alexandre Ribeiro

ID: 325769813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010997-79.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FORLIFE DIAMA CLUBE

Polo Passivo:

JOSé ALEXANDRE RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RUBENS LEONARDO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CIRNE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLON ASPERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010997-79.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Forlife Diama Clube - José Alexandre Ribeiro - Vistos. Remetam-se os autos ao … Processo 1010997-79.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Forlife Diama Clube - José Alexandre Ribeiro - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação¹ de forma virtual. Deverão ser apresentados nos autos e-mails válidos, tanto da parte autora, quanto de seu(s) patronos(s), para oportunamente envio do link de acesso à sessão, sendo que, caso a parte autora não possua e-mail, poderá participar conjuntamente com seu advogado. Diante de eventual impossibilidade de peticionamento, comunicar seu e-mail através do endereço eletrônico : cejusc.botucatu@tjsp.jus.br, mencionando seu nome completo e o número do processo. O prazo para apresentação do e-mal é de 1 (um) dia antes da audiência. Em caso de total impossibilidade de acesso, por ausência de aparelho eletrônico ou conexão com a internet, poderá a parte requerida comparecer ao CEJUSC no dia e hora da audiência, localizado junto ao fórum de Botucatu, na Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº, Jardim Riviera, onde será disponibilizada a sala de teleaudiência para a tentativa de conciliação, realizando a comunicação ao CEJUSC com pelo menos um dia de antecedência. A participação na sessão implica na concordância com a remuneração do Conciliador em cumprimento à Resolução TJSP nº 809/2019, com base no patamar básico da tabela anexa à Resolução, conforme o valor estimado da causa, e equivalente a, no mínimo, 1 (uma) hora e será custeada pelas partes, podendo ser em frações iguais, sendo devida em todas as sessões realizadas, independentemente do resultado. Após a sessão, o Conciliador fará constar no termo de audiência seus dados bancários para depósito/transferência do valor. O deferimento da gratuidade judiciária isenta a parte beneficiária do pagamento da remuneração mencionada. Intime-se. - ADV: JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), RUBENS LEONARDO CASTRO (OAB 504721/SP), HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 261 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes