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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012469-03.2022.8.26.0451" – Página 23 de 24

Processo nº 1012469-84.2025.8.26.0196

ID: 326522768
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012469-84.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Totoli Boulevard - 1. Cite-se (CPC, art. 238) para, querendo, oferecer contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, caput do CPC), ciente de que a ausência desta implicará n… Ver mais
Processo 1012469-76.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Cristina Faria Torres - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA e outro - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos Jui… Ver mais

Processo nº 1012469-02.2025.8.26.0482

ID: 297092650
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012469-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula da Silva - Vistos Ante os fatos expostos, a provisão de fls. 12 e o documento de fls. 14, concedo a autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedi… Ver mais

Processo nº 1012469-80.2025.8.26.0068

ID: 295915887
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012469-80.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.R.A. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. As provas reunidas pela parte autora e apresentadas junto à inicial, nos termos do artigo 6º da Lei n.º 11.804/08, são suf… Ver mais

Processo nº 1012469-49.2019.8.26.0405

ID: 294891078
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012469-49.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - INES BEDUTTI MAINARDES - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, de forma inversa, para inclusão da empresa SOUSA REPRESENTAÇÕES LTDA, em que a parte executada é sócio. Citad… Ver mais
Processo 1012469-06.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Ativi Filtro Industria e Comercio Ltda - - Valdir Rodrigues de Souza - - Selma Regina de Moraes Souza - Banco Safra S/A - Vistos. 1. Indefiro a habilitação da peticionante de fls. 407/415, vez que eventual pr… Ver mais

Processo nº 1012469-36.2025.8.26.0309

ID: 320689189
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012469-36.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Caroline Souto da Hora - Vistos. A pretensão deduzida pelo(s) autor(es) na inicial encontra respaldo jurídico no artigo 59, inciso IX, da Lei nº 8.245/91, com a redação da Lei sob o nº 12.112/09, verb… Ver mais
Processo 1012469-52.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Percilia Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando-se, assim, a tutela de urgência anteriormente deferida (fls. 49/51), com resolução do mé… Ver mais
Processo 1012469-52.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Percilia Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando-se, assim, a tutela de urgência anteriormente deferida (fls. 49/51), com resolução do mé… Ver mais
Processo 1012469-52.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Percilia Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando-se, assim, a tutela de urgência anteriormente deferida (fls. 49/51), com resolução do mé… Ver mais
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