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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013022-02.2023.8.26.0003" – Página 23 de 23

Processo 1013022-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Antonio Batista de Jesus Filho - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Anoto que eventual interpo… Ver mais
Processo 1019133-02.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcelo Abrãao Alves - Viação Campo Belo Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487… Ver mais

Processo nº 1013022-25.2025.8.26.0005

ID: 306271730
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013022-25.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisiane Rodrigues Lopes - Vistos. Passo a analisar a admissibilidade da lide nos termos dos Comunicados CG 02/2017 e 424/2024. Em apertada síntese, os comunicados orientam os juízos quanto às cautelas nece… Ver mais

Processo nº 1013022-77.2025.8.26.0602

ID: 290738331
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013022-77.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Trix Home Horto Sorocaba - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (§ 1º do artigo 827 do C.P.C.), no praz… Ver mais
ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rafaela Cordioli Azzi (OAB 233020/SP) Processo 1013022-08.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues Carneiro - Reqdo: Banco do Brasil S.a. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCED… Ver mais
Processo 1010500-02.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Jose Antonio Pereira Morais - Chevy Automóveis Ltda - - Banco C6 S.a. - 1. Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo banco corréu. Cumpre anotar a incidência, ao caso em análise, da jur… Ver mais
Processo 1013022-21.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Henrique Luis Keine - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, consi… Ver mais

Processo nº 1013022-45.2025.8.26.0451

ID: 317631063
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013022-45.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Mônaco - Vistos. A - DA CITAÇÃO: Cite(m)-se o(s) executado(s) Flavio Fernando Leite Nouer , para pagar a dívida de R$ 48.760,76, atualizada até a data de ajuizamento da ação (02/07/20… Ver mais
Processo 0004061-20.2025.8.26.0068 (processo principal 1013022-35.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Webcargo Business Solutions Eireli - Epp - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de dispensa de reco… Ver mais
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