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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013669-94.2022.8.26.0564" – Página 23 de 23

Intimação
Processo 0003978-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar de Bessa - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente… Ver mais

Processo nº 1013669-60.2024.8.26.0100

ID: 328531786
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013669-60.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. Fls. 656/660: cumpra-se o v. acórdão que manteve o indeferimento do pedido de expedição de ofícios à Unifran Acef S/A. 2. Fls. 673/681: cumpra-se o v. acórdão que anulou a deci… Ver mais

Processo nº 1013669-81.2025.8.26.0114

ID: 258092147
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bianca Aparecida Boscollo (OAB 457076/SP) Processo 1013669-81.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. dos A. L. , K. G. dos A. P. - Vistos. DEFIRO a gratuidade ao(à)(s) requerente(s) (fls. 41/44). Tarjem-se os autos. Anote-se nas pendências processuais. Diante da docu… Ver mais

Processo nº 0005205-68.2020.8.26.0047

ID: 291498986
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0005205-68.2020.8.26.0047/438 - Precatório - Servidor Público Civil - BENELI, FREDERICO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Rejeita-se a alegação da parte exequente de saldo remanescente. Isso porque agiu com correção o DEPRE em seus cálculos, porquanto observou a norma constitucional… Ver mais

Processo nº 0003976-73.2020.8.26.0047

ID: 291509163
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003976-73.2020.8.26.0047/52 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Dora da Silva de Andrade Barbosa - Vistos. Rejeita-se a alegação da parte exequente de saldo remanescente. Isso porque agiu com correção o DEPRE em seus cálculos, porquanto observou a norma constitucional expressa… Ver mais
Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice" a parte autora pretende a inc… Ver mais
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