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S.A.B. x C.J.D.A.

ID: 332023723

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões - Osasco Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000338-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S.A.B.

Polo Passivo:

C.J.D.A.

Edital

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ANDREA DE LIMA MELCHIOR

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Processo Digital nº: 1000338-03.2023.8.26.0405 Classe - Assunto Interdição/Curatela - Nomeação Requerente: Sostelia Araujo Bomfim Requerido: Cicero Jose de Amaral Teor do ato: "Ante o exposto, diante… Processo Digital nº: 1000338-03.2023.8.26.0405 Classe - Assunto Interdição/Curatela - Nomeação Requerente: Sostelia Araujo Bomfim Requerido: Cicero Jose de Amaral Teor do ato: "Ante o exposto, diante da manifestação favorável por parte do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz do requerido C. J. de A., em decorrência do comprometimento mental que o acomete, de caráter irreversível, não se mostrando, por isso, capaz de exprimir conscientemente sua vontade e, portanto, totalmente dependente de terceiros para realização de atos da sua vida civil, nomeando sua companheira S. A. B. ora requerente, para exercer a curatela definitiva e prestar compromisso nos autos, a fim de representá-lo tão somente na administração e gerenciamento de seus bens e não propriamente quanto à sua pessoa, a qual terá preservada sua capacidade civil para casar-se ou constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre seu planejamento familiar, conservar sua fertilidade, exercer seus direitos à convivência familiar e comunitária, como também seus direitos à guarda, tutela, curatela e adoção, como assegurado por lei, podendo ainda realizar isoladamente atividades laborativas mais simples e que não requeiram esforço intelectual ou responsabilidade perante terceiros, como também carregar consigo pequenas quantias de dinheiro para suas necessidades triviais, inclusive transporte, sendo-lhe vedado apenas a realização de atividades executivas que possam expor à ruína de seu patrimônio, como a compra e venda de bens imóveis ou móveis de alto valor, a administração e/ou utilização contas bancárias ou cartões de crédito, o que faço com fundamento nos arts. 6º, 84 e 85 da Lei nº 13.146, de 06.07.2015, c.c. os arts. 4º, III, 1.767, I, 1.772 e 1.782, todos do Código Civil e arts. 487, I e 747 e seguintes do Código de Processo Civil. Dispenso a Curadora do compromisso de especialização de hipoteca legal, mesmo porque presumida sua idoneidade, diante da qualidade que possui de companheira do curatelado e também por ter se disposto espontaneamente a assumir tal encargo, além de ser pessoa naturalmente habilitada para administrar os bens ou eventuais direitos de titularidade do interditando ou ainda os seus rendimentos provenientes de eventual benefício previdenciário, notadamente por se tratar de verba de caráter alimentar à manutenção de necessidades básicas do requerido. Deverá, no entanto, guardar todos os comprovantes de despesas que porventura venha a fazer em nome do curatelado, uma vez que, a qualquer momento, poderá ser-lhe exigida a prestação de contas por qualquer das pessoas interessadas ou mesmo pelo Ministério Público, se necessário (art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146, de 06.07.2015). Fica ainda a curadora ADVERTIDA que a venda de quaisquer bens de titularidade do curatelado ou disponibilização de eventuais direitos hereditários dele dependerá de expressa autorização judicial mediante ação autônoma, sob pena de responsabilização civil e criminal. Em obediência ao disposto no artigo 755, §3º do Código de Processo Civil c.c. parágrafo único do artigo 93, da Lei 6.015/73, inscreva-se a sentença perante o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como MANDADO para sua inscrição no Cartório de Registro Civil competente, desde que acompanhada da certidão de trânsito em julgado, bem como cópias dos assentos de nascimento e/ou casamento do(a) interdito(a) conforme seja solteiro(a) ou casado(a), e de outros documentos ou cópias de peças processuais exigidas por aquela serventia extrajudicial, que devem ser impressas diretamente no portal e-SAJ do Tribunual de Justiça e remetidas pela parte interessada. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Sem prejuízo, providencie-se sua imediata publicação na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, pelo período de 6 (seis) meses, bem como sua publicação na imprensa local e no órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, com menção, no edital, dos nomes do(a) curatelado(a) e do(a)(s) curador(a)(es), da causa e dos limites dacuratela. SERVIRÁ AINDA A PRESENTE SENTENÇA COMO EDITAL para conhecimento, na forma prescrita em lei. Por fim, providencie a Serventia a expedição do termo definitivo de curatela, intimando-se o patrono(a) para colher a assinatura do(a) curador(a), digitalizar e trazer aos autos, juntamente com documento pessoal com foto deste(a), para posterior liberação da respectiva certidão. Dê-se ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. Nada mais sendo postulado, anote-se extinção e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. P. I. C."

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Processo nº 1019738-32.2025.8.26.0405

ID: 328074879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019738-32.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. DA C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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Processo 1019738-32.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.C.P. - Vistos. Trata-se de ação de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência pr… Processo 1019738-32.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.C.P. - Vistos. Trata-se de ação de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Lucimara da Costa Pimentel em face de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Alega a parte autora, em resumo, que foi vítima do golpe do "emprego de meio período", no qual transferiu o valor de R$ 1.900,00 aos estelionatários, em conta bancária pertencente à requerida. Em razão desses fatos, requer a concessão da tutela provisória de urgência para que a ré seja compelida a fornecer, com base no Marco Civil da Internet, os dados utilizados pelos estelionatários, como endereços de IP de origem, com data e fusos horários a partir de 15 dias do dia 12/02/2025, apresentando também a data da primeira operação bancária realizada pela autora, sob pena de multa, ou que a ré se abstenha de efetuar a exclusão dos dados até resolução da demanda. É o relatório. Fundamento e decido. 1. Anoto o correto recolhimento das custas iniciais. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Passo, assim, ao exame do pedido liminar. A lei processual exige daquele que pretende ser beneficiado com a tutela de urgência (i) a demonstração de elementos de informação que conduzam à verossimilhança de suas alegações (fumus boni iuris); (ii) o risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente da demora na prestação jurisdicional (periculum in mora) e, por fim, (iii) a reversibilidade dos efeitos antecipados. A probabilidade do direito da autora restou demonstrada pelo boletim de ocorrência juntado, as capturas de tela e o comprovante da transferência PIX realizada. O perigo de dano, por sua vez, é evidente, pois a parte autora necessita da identificação do usuário para uma futura e eventual responsabilização cível e criminal dos responsáveis. Destaca-se que a autora pode pleitear o fornecimento de registros de conexão ou de acesso a aplicativos de internet, com o objetivo de ajuizamento de ação judicial, nos termos do artigo 22 da Lei no12.965/2014: "Art. 22: A parte interessada poderá, com o propósito de formar conjunto probatório em processo judicial cível ou penal, em caráter incidental ou autônomo, requerer ao juiz que ordene ao responsável pela guarda o fornecimento de registros de conexão ou de registros de acesso a aplicações de internet." A determinação de fornecimento de porta lógica, também se faz necessário. O C.STJ destaca que apesar do compartilhamento de IP, a porta lógica é uma solução tecnológica que viabiliza a individualização da conexão e da navegação mesmo que mais de um dispositivo se encontre simultaneamente conectado à internet com o mesmo número de IP. Assim, há justificativa para que a ré forneça o IP de origem, com datas horários e respectivos fusos horários, a partir da data 12/02/2025 e a data da primeira operação bancária realizada pela autora, uma vez que a correta identificação do responsável somente se torna possível com a referida informação. Veja-se, a propósito, a seguinte ementa de julgado do C.STJ: "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃo DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNET. PROVEDOR DE APLICAÇÃO. USUÁRIOS. IDENTIFICAÇÃO. ENDEREÇO IP. PORTA LÓGICA DE ORIGEM. DEVER. GUARDA DOS DADOS. OBRIGAÇÃO. MARCO CIVIL DA INTERNET. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA. Ação ajuizada em 15/06/2015. Recurso especial interposto em 17/05/2018 e atribuído a este gabinete em 09/11/2018.Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada, na qual relata a recorrida que foi surpreendida com a informação de que suas consultoras estariam recebendo e-mails com comunicado falso acerca de descontos para pagamento de faturas devidas à empresa. O propósito recursal consiste em definir a obrigatoriedade de guarda e apresentação, por parte da provedora de aplicação de internet, dos dados relacionados à porta lógica de origem associadas aos endereços IPs. Os endereços IPS são essenciais arquitetura da internet, que permite a bilhões de pessoas e dispositivos se conectarem à rede, permitindo que trocas de volumes gigantescos de dados sejam operadas com sucesso. A versão 4 dos endereços IPS (IPv4) esgotou sua capacidade e, atualmente, há a transição para a versão seguinte (IPv6). Nessa transição, adotou-se O compartilhamento de IP, via porta lógica de origem, como solução temporária. Apenas com as informações dos provedores de conexão e de aplicação quanto à porta lógica de origem é possível resolver a questão da identidade de usuários na internet, que esteiam utilizam um compartilhamento da versão 4 do O Marco Civil da Internet dispõe sobre a guarda e fornecimento de dados de conexão e de acesso à aplicação em observância aos direitos de intimidade e privacidade. Pelo cotejamento dos diversos dispositivos do Marco Civil da Internet mencionados acima, em especial o art. 10, caput e S 1 0, percebe-se que é inegável a existência do dever de guarda e fornecimento das informações relacionadas à porta lógica de origem. Apenas com a porta lógica de origem é possível fazer restabelecer a univocidade dos números IP na internet e assim, é dado essencial para o correto funcionamento da rede e de seus agentes operando sobre ela. Portanto, sua guarda é fundamental para a preservação de possíveis interesses legítimos a serem protegidos em lides iudiciais ou em investigações criminais. O. Recurso especial não provido. (RESP n. 1.777.769/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 5/11/2019, DJe de 8/11/2019.) Nesse mesmo sentido, veja-se a seguinte ementa de julgado deste E.TJSP: "Obrigação de fazer. Fornecimento dos registros de acesso de pessoa desconhecida. Parcial procedência para determinar ao réu o fornecimento das informações requisitadas, com exceção da porta lógica relacionada aos IPS fornecidos. Compartilhamento de endereços IPS em razão do esgotamento do IPv4 . Necessidade de fornecimento da porta lógica de origem para que se individualize o usuário. Precedentes do STJ que, na ocasião do compartilhamento de IPS no IPv4, entendemindissociável a informação do IP a da informacão da porta lógica utilizada. Jurisprudência recente do TJSP. Ré responsável pelo ônus de sucumbência. Sentença revista. Recurso provido. " (TJ-SP - AC: 11252915220218260100 SP 1125291-52.2021 .8.26.0100, Relator.: Claudio Godoy, Data de Julgamento: 03/10/2022, I a Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/10/2022) (g.n.). "Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência antecipada. Decisão que deferiu a tutela pleiteada pela autora. Inconformismo. Lei n o 12.965/2014, Marco Civil da Internet estabelece os principios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Lei n o 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. GT IPv6 Grupo de Trabalho de Implantação do Protocolo IP Versão 6 nas redes das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, item 5.1, Implicações do GC-NAT44, e de que na quebra de sigilo de dados telemáticos também, os "provedores de aplicação devem fornecer não somente o IP de origem utilizado para usufruto do serviço que ele presta, mas também a "porta lógica de origem f'. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP , Agravo de Instrumento 2368745-85.2024.8.26.0000; Relator (a): Hélio Nogueira; Orgão Julgador: 22a Câmara deDireito Privado; Foro Central Cível - 19a Vara Cível; Data do Julgamento: 14/01/2025; Data de Registro: 14/01/2025) (g.n.). Outrossim, é dever do provedor de aplicações de internet manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, nos termos do artigo 15, da Lei no 12.965/2014: "Art. 15. O provedor de aplicações de internet constituído na forma de pessoa jurídica e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins económicos deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento. S 1 0 Ordem judicial poderá obrigar, por tempo certo, os provedores de aplicações de internet que não estão sujeitos ao disposto no caputa guardarem registros de acesso a aplicações de internet, desde que se trate de registros relativos afatos específicos em período determinado. S 2 0 A autoridade policial ou administrativa ou o Ministério Público poderão requerer cautelarmente a qualquer provedor de aplicações de internet que os registros de acesso a aplicações de internet sejam guardados, inclusive por prazo superior ao previsto no caput, observado o disposto nos SS 3 0 e 4 0 do art. 13. S 3 0 Em qualquer hipótese, a disponibilização ao requerente dos registros de que trata este artigo deverá ser precedida de autorização judicial, conforme disposto na Seção IV deste Capítulo. S 4 0 Na aplicação de sanções pelo descumprimento ao disposto neste artigo, serão considerados a natureza e a gravidade da infração, os danos dela resultantes, eventual vantagem auferida pelo infrator, as circunstâncias agravantes, os antecedentes do infrator e a reincidência. Dessa forma, diante da essencialidade do IP, para a identificação individualizada do usuário, fica deferida a medida. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência, a fim de determinar que a ré ofereça os registros de acesso relativamente à conta n. 73033141624, agência: 0001 (Mercado Pago), endereços de IP de origem, com datas, horários e respectivos fusos horários), de 15 (quinze) dias a partir de 12/02/2025, inclusive (data da primeira operação bancária realizada pela parte Requerente), no prazo de 5 (cinco) dias a contar do recebimento da intimação, sob pena de pagamento de multa diária arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada inicialmente a 30 (trinta) dias, , ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao autor seu encaminhamento direto à ré, como medida de celeridade processual, comprovando-se em seguida nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Retire-se a tarja de urgência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da juntada do AR positivo nos autos (art. 231, I, CPC). Para tanto, carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. Fica a parte requerida advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para a oferta de contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze dias) apresente manifestação, oportunidade em que: I - não havendo contestação, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)

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