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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021570-34.2024.8.26.0309" – Página 23 de 25

Intimação
Processo 1021570-69.2025.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria das Graças Tiburcio Mendonça - Vistos. 1 - Concedo à autora os benefícios de Justiça Gratuita. Anote-se o necessário. 2 - A liminar deve ser deferida, pois vislumbra-se a presença dos requi… Ver mais
Intimação
Processo 1021570-79.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valfredo Moreira Nascimento - Banco Agiplan S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para fim de declarar nula e inexigível a contratação do cartão de crédito consigna… Ver mais
Intimação
ADV: Valter Arruda (OAB 95671/SP) Processo 1024674-34.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia Medina de Oliveira - Diante do exposto, e em consonância com a legislação aplicável e a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, JULGO PROCEDENTE… Ver mais
Processo 1021570-39.2021.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Rodrigo de S. Menezes - EPP - Jundiaí Shopping Center Ltda. - Vistos. As partes estão regularmente representadas e não há nulidades ou irregularidades a suprir. As preliminares confundem-se com o mérito e serão opor… Ver mais

Processo nº 1021570-88.2025.8.26.0506

ID: 293549709
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021570-88.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ilha Bela - Vistos, Os benefícios da assistência judiciária gratuita apenas excepcionalmente se aplicam às pessoas jurídicas, ainda assim quando efetivamente demonstrem (e não apenas … Ver mais

Processo nº 1022346-34.2024.8.26.0309

ID: 325160715
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022346-34.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.S.M.P. - Vistos, Informe a parte autora os dados necessários para localização da parte ré (RG/CPF). Caso desconhecidos, deverão ser informados os nomes dos seus genitores, o local de nascimento exato, ou outra informação rel… Ver mais
Processo 0014031-34.2024.8.26.0309 (processo principal 1013919-53.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - C.c. Incorporadora e Administração de Bens Próprios Ltda - Denis Tiago Silva - - Mariane Aparecida Pinto Silva - Vistos. I. Por primeiro, com todas as v… Ver mais

K. T. G. x P. J. De A. O.

ID: 303954673
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025741-34.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.T.G. - P.J.A.O. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,… Ver mais

Processo nº 1021570-03.2025.8.26.0114

ID: 294555499
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021570-03.2025.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - M.C.R.J. - - M.J.C.L. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
Processo 0004612-52.2022.8.26.0602 (processo principal 1021570-09.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Eli Lourdes Rocha de Almeida - - Luis Cesar Thomazetti - Marcia Aparecida Vitoretti Bulla - - Ocimar Bulla - Vistos. Há evidente divergência entre os valores de o… Ver mais
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