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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1033067-73.2023.8.26.0602" – Página 23 de 28

Processo nº 1003191-73.2023.8.26.0602

ID: 280572201
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1003191-73.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marciel Ferreira de Souza, - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e declaro extinto o feito, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 0004445-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1026665-73.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Maria Curvello - - Luciana Mari Grando Campos - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementaç… Ver mais
Processo 1033067-71.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Abel Paes de Almeida - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais
Processo 0001870-58.2025.8.26.0405 (processo principal 1033067-48.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Vinícius Gomes Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. (1) Defiro derradeira tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor… Ver mais

Processo nº 1027829-73.2023.8.26.0602

ID: 302003774
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027829-73.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Delcio Paulino Azevedo - 1. Fls. 155/156: Observo que a circunstância de a pessoa jurídica não ter sido encontrada no endereço informado nos autos não autoriza a singela conclusão de que houve encerrame… Ver mais

Processo nº 1046356-73.2023.8.26.0602

ID: 323333377
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046356-73.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.P. - "Ex positis", e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS proposta por F.R.P. em face de M.M.P, menor impúbere representado por sua ge… Ver mais

L. V. De S. x L. A. C.

ID: 308787368
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018253-73.2023.8.26.0602 (processo principal 1039371-93.2020.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.V.S. - L.A.C. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 79/80, pelo qual a menor, por sua representante legal e o genitor, acima nominad… Ver mais
Processo 0007733-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1008914-73.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florinda Calderon Benites - - Valter Luiz Benites - É cediço que, no caso de morte de qualquer das partes, há a sucessão processual por se… Ver mais

Processo nº 1012406-73.2023.8.26.0602

ID: 321137867
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012406-73.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabio Nicaretta - Nº de ordem: 2023/000648 Vistos. Indefiro o pleito de pesquisa via sistema CRC-JUd, considerando que a medida pode ser realizada pelo próprio interessado, sem necessidade da intervenção… Ver mais

Processo nº 1033067-72.2025.8.26.0224

ID: 326664685
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033067-72.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cacilda Nunes de Castro - 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, e… Ver mais
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