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Processo nº 1036315-96.2021.8.26.0576

ID: 307727942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-96.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MILHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via S… Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. *Defere-se a pesquisa e bloqueio de transferência via Renajud. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO MILHIM (OAB 131888/SP)

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Processo nº 1036315-96.2021.8.26.0576

ID: 307727950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-96.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MILHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via S… Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. *Defere-se a pesquisa e bloqueio de transferência via Renajud. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO MILHIM (OAB 131888/SP)

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Processo nº 1026033-22.2024.8.26.0405

ID: 324093113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1026033-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE NUNES BELO MARIA CRISLAINE CORREIA BELO THAIS CORREIA BELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMA MARIA FREITAS ALVES DOS SANTOS

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Processo 1026033-22.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Crislaine Correia Belo - - Thais Correia Belo - - Luiz Henrique Nunes Belo - Fl. 92: o bloqueio a…

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Processo nº 1027585-22.2024.8.26.0405

ID: 329976697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027585-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. S. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA

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Processo 1027585-22.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.F.L. - Vistos. 1. O pedido de citação por edital no presente feito é prematuro, verificando-se a necessidade …

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Luiz Fernando Morales Guerrero Lopes x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 298098008

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004790-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MORALES GUERRERO LOPES

Polo Passivo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MONTEAPERTO RICOMINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004790-22.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Fernando Morales Guerrero Lopes x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 298117903

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004790-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MORALES GUERRERO LOPES

Polo Passivo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MONTEAPERTO RICOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004790-22.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010610-22.2024.8.26.0405

ID: 298462677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010610-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE BITTENCOURT

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JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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Processo 1010610-22.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 373/374: indefiro, por ora, a anotação requerida perante o CNIB, a teor …

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Processo nº 1031853-22.2024.8.26.0405

ID: 294866518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031853-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DOMUS CONVIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERRARI JUNIOR

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Processo 1031853-22.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domus Conviva - Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa sisbajud juntado…

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Processo nº 1037673-22.2024.8.26.0405

ID: 330413995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1037673-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA CAPRIOTTI MAIER DAYANNE CRISTINA DO NASCIMENTO GIOVANNA RENATA PANISSA KAYQUE GUILHERME MAIER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LEMOS DA CRUZ

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Processo 1037673-22.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andrea Cristina Capriotti Maier - - Kayque Guilherme Maier da Silva - - Dayanne Cristina do Nascimento - - Giovanna Rena…

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Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade De Advogados x Muriel Henrique Santos Carvalho

ID: 306439461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008861-50.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VIDAL RIBEIRO PONçANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MURIEL HENRIQUE SANTOS CARVALHO

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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MARCO ANTONIO ZUFFO

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Processo 0008861-50.2025.8.26.0405 (processo principal 1018467-22.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade de Advogados - Muriel Henriqu…

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