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Processo nº 0011250-77.2025.8.26.0576

ID: 298536136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011250-77.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TâNIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON DA SILVA REGO

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Processo 0011250-77.2025.8.26.0576 (processo principal 1017768-71.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Tânia Cristina de Carvalho Cardo…

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Ezio Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 280931279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011250-66.2012.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EZIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SOLANGE BARBOSA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA DE SOUZA AGUIAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP), Rogerio Moreira da Silva (OAB 225095/SP), ANDREA DE SOUZA AGUIAR (OAB 31682/PR), VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 86267/MG), Solange Barbosa da Cruz (OA…

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Processo nº 0011250-94.2025.8.26.0053

ID: 324400344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011250-94.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNNO DINGER SANTOS FUZATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNNO DINGER SANTOS FUZATTI

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Processo 0011250-94.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Brunno Dinger Santos Fuzatti - Ciência à autoria da certidão retro, expedida nos termos dos arts. 5º…

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Processo nº 1015394-06.2024.8.26.0223

ID: 308545641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1015394-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSNI RAMOS JUNIOR

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Processo 1015394-06.2024.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.S. - Vistos. Acolho as petições e documentos de fls. 13/19, 28/30, 50/54 e 58/62. Anote-se. Diante da alteração da norma con…

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Michelly Alves Morato x Unimed De Araçatuba Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 292969232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011250-94.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLY ALVES MORATO

Polo Passivo:

UNIMED DE ARAçATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO LACERDA LUIZ

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Processo 0011250-94.2024.8.26.0032 (processo principal 1008313-94.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Michelly Alves Morato - Unimed de Araçatuba Cooperativa…

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Marcelo Cortona Ranieri x João Carlos Custodio De Lima

ID: 277852258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011250-66.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORTONA RANIERI

Polo Passivo:

JOãO CARLOS CUSTODIO DE LIMA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0011250-66.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Cortona Ranieri, Marcelo Cortona Ranieri - Exectdo: J…

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Processo nº 0038676-78.2014.8.26.0114

ID: 311320117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038676-78.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CONDOMINIO FERNANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES

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Processo 0038676-78.2014.8.26.0114 (processo principal 0011250-62.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Condominio Fernanda - Com fundamento nos arti…

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Marcelo Cortona Ranieri x João Carlos Custodio De Lima

ID: 332825091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011250-66.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORTONA RANIERI

Polo Passivo:

JOãO CARLOS CUSTODIO DE LIMA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011250-66.2025.8.26.0224 (processo principal 1013762-39.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - João Carlos Custodio de Lima - No pr…

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Processo nº 0011250-44.2011.8.26.0196

ID: 331378741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011250-44.2011.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA LIMA ITAUENSE LTDA

Intimação

Advogados:

MEIRE LÚCIA DE PÁDUA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOHN GRAHAN PEREIRA MORAGAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0011250-44.2011.8.26.0196 (196.01.2011.011250) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportadora Lima Itauense Ltda - SENTENÇA Processo nº: 0011250-44.2011.8… Processo 0011250-44.2011.8.26.0196 (196.01.2011.011250) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportadora Lima Itauense Ltda - SENTENÇA Processo nº: 0011250-44.2011.8.26.0196 Classe - Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Exequente Fazenda do Estado de São Paulo Executado Transportadora Lima Itauense Ltda Juiz de Direito: Dr. Aurélio Miguel Pena Vistos. Processo em ordem. 1. Execução fiscal iniciada. 2. Não foi localizado o requerido para citação e/ou não encontrado bens à penhora. 3. Houve o reconhecimento administrativo da prescrição dos créditos tributários pela Fazenda Pública. 4. O(a) executado(a) foi intimado a se manifestar e quedou-se inerte. Não há controvérsia sobre a fluência do prazo e reconhecimento da causa extintiva. 5. Em face de todo o exposto, fundamentado nos preceitos legais pertinentes artigo 156, V, e 174 do Código Tributário Nacional, e artigo 487, inciso II do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição do(s) crédito(s) tributário(s) indicados pela(s) certidão (ões) de dívida ativa. 6. Custas e despesas processuais indevidas diante da isenção legal da Fazenda Púbica. 7. Sucumbência: Não se mostra razoável que, além de não receber o crédito que lhe é devido, seja a exequente ainda obrigada a pagar os honorários de sucumbência em razão da extinção da execução, que não teria se consumado se houvesse antes o inadimplemento da obrigação líquida, certa e exigível pela executada. Nesse sentido a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, Resp nº 1.769.201-SP, portanto, excluída a condenação da Fazenda Estadual em honorários advocatícios. 8. Banco de dados e órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia o envio de comunicação da presente decisão de extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados no envio da comunicação. 9. Levante-se eventual penhora ou faça o desbloqueio de bens e valores, também preciso. 10. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se houver solicitação. 12. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. 13. No futuro, providencie a destruição, como se determina pelas Normas de Serviço. Ciência. P.R.C.I. e cumpra-se. Franca, 28 de abril de 2025. - ADV: MEIRE LÚCIA DE PÁDUA PEREIRA (OAB 74832/MG), JOHN GRAHAN PEREIRA MORAGAS (OAB 101457/MG)

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A. B. De C. N. x H. C. A. De C.

ID: 309712723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007855-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE C. N.

Polo Passivo:

H. C. A. DE C.

Intimação

Advogados:

RICARDO FERNANDES RIBEIRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GOMES ELIAS

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Processo 0007855-06.2024.8.26.0223 (processo principal 1005443-37.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.C.N. - H.C.A.C. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença de alimento…

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