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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003732-03.2023.4.06.3802" – Página 24 de 29

Processo 0009589-63.2025.8.26.0576 (processo principal 1003732-29.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fabíola Rocha Queiroz - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Considerando o que determina o Comunicado Conjunto n. 951/2023, que fala sobre a alteração da… Ver mais

Processo nº 1003732-23.2025.8.26.0510

ID: 301881946
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1003732-23.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Suelen Fernandes Rodrigues de Oliveira - Vistos. Retifique-se a classe/assunto (usucapião). Não é caso de prioridade no tramite. Retire-se a tarja. Em 15 dias e sob pena indeferimento, emende a autora a inicial para: (a) es… Ver mais

Processo nº 1003732-29.2024.8.26.0196

ID: 278880179
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP) Processo 1003732-29.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Odonto Goulart Ltda - Vistos. 1 Não compete ao Poder Judiciário diligenciar em favor da parte, mormente nos feitos que tramitam perante o Juizado Especial Cível e, ante a f… Ver mais
Processo 1003732-50.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luiz Carlos Braz - Banco do Brasil S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com f… Ver mais
Processo 1003732-24.2025.8.26.0445 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - S.M.C. - Vistos. Trata-se de ação penal privada com deferimento de gratuidade da justiça para a querelante (fls. 38/39), STEPHANY MENDONÇA COUTO, ante a comprovação de hipossufi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003732-40.2024.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Maria das Graças de Sousa (Justiça Gratuit… Ver mais
Processo 1003732-45.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda Camilo de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Zilda Camilo de Oliveira aduzindo que a decisão de fls. 97/98 é co… Ver mais

Processo nº 1003732-79.2025.8.26.0362

ID: 276976618
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Smieguel (OAB 429836/SP) Processo 1003732-79.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Genesio Jose Ferreira - Vistos. Ante os documentos de fls. 34/35, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1003732-24.2025.8.26.0348

ID: 277843733
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 188856MG) Processo 1003732-24.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esdras Machado - Logo, a parte autora carece de interesse processual, já que não comprovou o prévio pedido administrativo de exclusão do apontamento ao órgão mantenedor do cadastro e do b… Ver mais
Processo 1003732-26.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Viterbo Machado Luz Neto e outro - Milton Machado Luz - ADEMAR MACHADO LUZ e outros - Mauricio Tassinari Faragone - Vistos. Acolho integralmente a manifestação do Ministério Público como razões de decidir. Diante da discord… Ver mais
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