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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003756-06.2021.8.26.0441" – Página 24 de 30

DESPACHO Nº 1003756-37.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wellington Pegado Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelada: Porto Seguro Admin… Ver mais

Processo nº 1003756-51.2025.8.26.0510

ID: 293394653
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003756-51.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Ana Maria de Lima Sargaço - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto n.466/2024, item 4, proceda a escrivania a conferência do cadastro da parte requerida através do Menu Cadastro/Partes e Representantes e, se… Ver mais
Intimação
Processo 1003756-05.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Josefa Félix das Chagas - Banco Agibank S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se eventuais requerimentos nos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo as partes observar q… Ver mais
Processo 1003756-74.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Orlandina Pinati Alves Esteves - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida à inclusão do abono complementar, instituído por decreto estadual para atingir o piso nacional … Ver mais

Processo nº 1003756-89.2025.8.26.0077

ID: 296600206
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003756-89.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera Lucia Vignoto Fernandes - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos… Ver mais

Processo nº 1003756-73.2025.8.26.0438

ID: 281264452
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julisa Junio Lopes dos Santos (OAB 532492/SP) Processo 1003756-73.2025.8.26.0438 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Hy Construtora Ltda - III - DISPOSITIVO 1. Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, CONCEDO A SEGURANÇA para, confirmando a tutela de urgência, na modalidade… Ver mais

Processo nº 1003756-73.2025.8.26.0438

ID: 280835747
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julisa Junio Lopes dos Santos (OAB 532492/SP) Processo 1003756-73.2025.8.26.0438 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Hy Construtora Ltda - III - DISPOSITIVO 1. Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, CONCEDO A SEGURANÇA para, confirmando a tutela de urgência, na modalidade… Ver mais
Processo 1003756-26.2024.8.26.0368 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - Conselho Brasileiro de Oftalmologia - FVF - Óptica e Suprimentos Ltda e outro - Vistos. 1) Fls. 399 e 407: servirá como ofício ao MUNICÍPIO DE MONTE ALTO para que, por meio de sua Secretaria da Vigilância San… Ver mais

A. A. e outros x A. A. e outros

ID: 324308139
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1003756-57.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.O.A. - - L.O.A. - - A.A.F. - - A.A. - - N.P.O. - A.A. - A.A. - N.P.O. e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias úteis, sobre os documentos de fls. 224/620, ocasião em que também poderão apresentar su… Ver mais
Processo 1003756-23.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Barbara Cristina Alves de Freitas - Jairo Alves de Freitas - Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido inicial, AUT… Ver mais
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