Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003921-09.2022.8.26.0218" – Página 24 de 30

Estado De São Paulo x Ronaldo Miranda

ID: 313321348

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003921-25.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RONALDO MIRANDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003921-25.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Miranda - Magistrado(a) Fernanda Soar…

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Município De Ribeirão Preto x Guilherme Alvim Soares

ID: 305647486

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003921-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

GUILHERME ALVIM SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL MAESTRELLO SILVESTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS OLIVEIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003921-47.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Município de Ribeirão Preto - Embargado: Guilherme Alvim So…

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Município De Valinhos x Debora Brinetti Fernandes Ramos

ID: 336847563

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003921-08.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VALINHOS

Polo Passivo:

DEBORA BRINETTI FERNANDES RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA SANTOS DALOCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER MEZZADRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RAMOS FERES CHERFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003921-08.2021.8.26.0650/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003921-07.2023.8.26.0272

ID: 304066081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003921-07.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N SOM - ACESSóRIOS E AUTO ELéTRICA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MONTEIRO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003921-07.2023.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - N Som - Acessórios e Auto Elétrica Ltda Me - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia…

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Josefa Cleusa Navarro Da Silva x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 310431644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003921-28.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA CLEUSA NAVARRO DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

IVAN DIAS DE GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELTON TOMAZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003921-28.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Cleusa Navarro da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos …

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Paulo Sérgio De Carvalho Mococa - Epp (Pálacio Dos Colchões) x Z P Bicaio - Industria, Comercio E Exportação Ltda

ID: 277520007

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003921-34.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO DE CARVALHO MOCOCA - EPP (PáLACIO DOS COLCHõES)

Polo Passivo:

Z P BICAIO - INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALTENAR APARECIDO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO CARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003921-34.2023.8.26.0360/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003921-39.2025.8.26.0077

ID: 307579620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003921-39.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MACHADO JULIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003921-39.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Edson Machado Juliano - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para mom…

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Processo nº 1003921-58.2025.8.26.0297

ID: 291247781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003921-58.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IDALINO ALVES CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003921-58.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Idalino Alves Clemente - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias,…

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Processo nº 1003921-48.2025.8.26.0268

ID: 331355903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003921-48.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOHNNY SILVA DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003921-48.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Johnny Silva de Franca - Vistos. Ciente da redistribuição dos autos. Defiro à parte autora os benefícios d…

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Ana Carolina Carnelos x Instituto Brasileiro De Formação E Capacitação Ibfc

ID: 300960816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003921-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA CARNELOS

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAçãO E CAPACITAçãO IBFC

Intimação

Advogados:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS JACOMINI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003921-22.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Carnelos - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Ibfc - Vistos. Caso… Processo 1003921-22.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Carnelos - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Ibfc - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respeito aos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente a economia processual, intime-se a parte autora para, em 48 horas, apresentar formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) . Feito isso expeça-se o devido MLE (mandado de levantamento eletrônico). A seguir, arquive-se este processo de conhecimento. Lado outro, terá a parte autora, independentemente de nova intimação, o prazo de trinta (30) dias (contados da intimação desta decisão), para, querendo, dar início ao cumprimento da sentença, devendo peticionar nestes autos de forma a gerar o incidente "cumprimento de sentença" (incidente eletrônico). Com a abertura do incidente ou decorrido o prazo acima mencionado, sem manifestação pela parte interessada, certifique-se a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no Procedimento cognitivo do Juizado Especial Cível serão devidas custas pela parte condenada por litigância de má-fé. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CAROLINA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS JACOMINI (OAB 18938/MS), DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP)

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