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Resultados para "1004030-29.2022.8.26.0604" – Página 24 de 31

Processo nº 1004030-47.2025.8.26.0176

ID: 319792793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004030-47.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

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Processo 1004030-47.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza, seus jurídicos e legais…

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Joel Pedroso e outros x O Juizo

ID: 325216978

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213365-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOEL PEDROSO SILVANA ROSANGELA PEDROSO BIN SIMONE PEDROSO DA SILVA VALéRIA CINTIA PEDROSO VANDO RICARDO PEDROSO

Polo Passivo:

O JUIZO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO APARECIDO DE SOUZA

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LEANDRO APARECIDO DE SOUZA

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LEANDRO APARECIDO DE SOUZA

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LEANDRO APARECIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO APARECIDO DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213365-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004030-30.2025.8.26.0020

ID: 261770292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1004030-30.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

M. G. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA

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ADV: Matheus Araujo Mezzacapa (OAB 446214/SP) Processo 1004030-30.2025.8.26.0020 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: M. G. R. L. - Vistos. Defiro a gratuidade judic…

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Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Adriano Ferreira Dos Santos

ID: 280907097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004321-29.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO SOARES LOPES

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), João Pedro Soares Lopes (OAB 127362/RS) Processo 1004321-29.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Fi… ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), João Pedro Soares Lopes (OAB 127362/RS) Processo 1004321-29.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Reqdo: Adriano Ferreira dos Santos - Vistos. O reconhecimento da abusividade nos encargos somente descaracteriza a mora quando for referente aos juros remuneratórios e capitalização, nos termos do Tema 28 do STJ. De outro lado, como reconhecido no julgamento do Tema 972 do STJ, a abusividade de encargos acessórios do contrato não descaracteriza a mora. E, no caso vertente, como apenas foi reconhecida a abusividade de encargo acessório (seguro prestamista), não há que se falar em descaracterização da mora, sendo de rigor o prosseguimento do pedido de busca e apreensão. Nesse sentido: Apelação Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente Sentença de procedência Insurgência do réu. 1. Notificação extrajudicial enviada ao endereço informado no contrato e entregue pelo correio Validade Prova do recebimento da notificação dispensável Tema n. 1.132, STJ. 2. A abusividade de encargos acessórios (como é o caso do seguro de proteção financeira) não descaracteriza a mora Tema n. 972 (terceira tese) Demais disso, inexiste abusividade nos juros remuneratórios e capitalização, conforme decidido em sentença, passada em julgado, na ação revisional, movida pelo consumidor Não subsunção do tema 28, do STJ. 3. Comprovada a mora, que não foi purgada a contento, mantém-se a sentença de procedência do pedido Apelação desprovida, com majoração dos honorários. (TJSP; Apelação Cível 1012464-54.2023.8.26.0577; Relator (a):Michel Chakur Farah; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/11/2024; Data de Registro: 27/11/2024) Grifei Assim, indefiro o requerimento a fl. 127 e determino o prosseguimento do feito. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se.

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Ruff Cj Distribuidora Petroleo Ltda x Pedro Ataide Donini

ID: 307921134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004030-64.2017.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUFF CJ DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

PEDRO ATAIDE DONINI

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE

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JULIA MARIA FACCIO DA COSTA DINIZ JUNQUEIRA

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GABRIEL MENDONÇA HERNANDES

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Processo 1004030-64.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Ruff Cj Distribuidora Petroleo Ltda - Pedro Ataide Donini e outros - Vistos. Fls. 605: Defiro o pedido de adjudicação…

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Bruno Felipe Tomé Franco x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 308105988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003212-49.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO FELIPE TOMé FRANCO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

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NAYARA CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

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LAÍS APARECIDA VENTURINO

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Processo 0003212-49.2024.8.26.0079 (processo principal 1004030-52.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Bruno Felipe Tomé Franco - Aymoré Crédito, Financiamento e In…

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Processo nº 1004030-72.2025.8.26.0006

ID: 295524701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004030-72.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA NAIRA RIBEIRO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DOMINGOS MACEDO

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Processo 1004030-72.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Naira Ribeiro Lopes - Vistos. Conheço dos embargos, porque são tempestivos, rejeitando…

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Colégio Educacional Auréola Ltda - Epp x Micheli Cristina Moura Falcão

ID: 293376972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004030-39.2014.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO EDUCACIONAL AURéOLA LTDA - EPP

Polo Passivo:

MICHELI CRISTINA MOURA FALCãO

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA

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LUIZ ANTONIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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LUIZ ANTONIO BRAGA

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FRANCIANE KAREN DE SOUSA PAOLIELLO

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FÁBIO MARINHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDERICO JOSE DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004030-39.2014.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colégio Educacional Auréola Ltda - EPP - Micheli Cristina Moura Falcão - Ademir Comércio de Autopeças para Veí…

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Processo nº 1004030-08.2025.8.26.0189

ID: 293446487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004030-08.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MUNIZ GOMES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CORTE DE CAMARGO

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Processo 1004030-08.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rogerio Muniz Gomes Santos - Vistos. Indefiro a liminar postulada, por n…

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Processo nº 1004030-08.2025.8.26.0189

ID: 293446613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004030-08.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MUNIZ GOMES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CORTE DE CAMARGO

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Processo 1004030-08.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rogerio Muniz Gomes Santos - Vistos. Indefiro a liminar postulada, por n…

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