Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004059-73.2022.8.26.0218" – Página 24 de 31

Processo nº 0000798-81.2024.8.26.0272

ID: 293529017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000798-81.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. K. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIVELTO MAGNO PEREIRA DA CRUZ

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Processo 0000798-81.2024.8.26.0272 (processo principal 1004059-71.2023.8.26.0272) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - G.K.S.F. - Vistos. É direito potestativo do advogado renunciar ao m…

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Banco Do Brasil S/A x Sueli Theodoro

ID: 328715721

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2217366-63.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

SUELI THEODORO

Distribuídos

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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NATHACHA LIMA LUISI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA LEONARDO DOS SANTOS

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN CRISTINA HAIDAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2217366-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005902-73.2022.8.26.0218

ID: 308173169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005902-73.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

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Processo 1005902-73.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/003003 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA… Processo 1005902-73.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/003003 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES executa Vilma A Ferreira Toldos-me. Após inúmeras tentativas de receber seu crédito, a municipalidade não conseguiu localizar bens para garantia da execução, mesmo após realizar buscas nos sistemas judiciais disponíveis. De fato, como a sociedade empresária executada não foi encontrada no endereço informado ao Fisco, legítimo, em princípio, o redirecionamento da cobrança em tela contra respectivo sócio-gerente, já que presumida sua dissolução irregular. Nesse sentido confira o teor do entendimento consolidado no Enunciado nº 435 da Súmula do STJ: "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente" (SÚMULA 435, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/04/2010, DJe 13/05/2010). No mais a jurisprudência, ao menos em sede de execução fiscal, vem se manifestando pela desnecessidade de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica para a adoção da medida ora combatida: "TRIBUTÁRIO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL ISS E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PÚBLICO EXERCÍCIOS DE 2013 A 2015 MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Decisão que determinou que a inclusão do sócio no polo passivo da execução deve ser feita por meio de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 Recurso interposto pelo exequente - Decisão que comporta reforma Desnecessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil de 2015 Enunciados 53 da ENFAM e 6 do Fórum de Execuções Fiscais da 2ª Região (Forexec) Precedentes deste E. Tribunal de Justiça Recurso provido para que o pedido de inclusão no polo passivo da demanda seja examinado independentemente da instauração de incidente. Decisão reformada Recurso provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2164302-51.2019.8.26.0000; Relator (a): Eurípedes Faim; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 02/09/2019; Data de Registro: 02/09/2019) destaquei. Dessa forma, DEFIRO o pedido de inclusão do(a) sócio(a) VILMA ANGELICA FERREIRA, CPF nº 214.592.518-06, residente e domiciliado(a) na AVENIDA SANTO ANTONIO, 977, SÃO JUDAS TADEU, GUARARAPES - SP, CEP 16700-000, no polo passivo da execução fiscal, determinando sua citação para ciência e manifestação no prazo legal. Int. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP)

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Processo nº 1004059-91.2025.8.26.0566

ID: 304258161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004059-91.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL LORENZZO ALVES BARBOSA VITOR ALEXANDRE CIRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE ELENE MARINO RIBEIRO

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Processo 1004059-91.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raphael Lorenzzo Alves Barbosa - - Vitor Alexandre Cirino - Acolho, portanto, o pedido, AUTORIZANDO a pa…

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M. Dos S. B. e outros x K. B. Dos S.

ID: 314398573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004059-17.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. B. R. DOS S. B. S.

Polo Passivo:

K. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

EDSON DE JESUS DOS SANTOS

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DAIANE DA SILVA MADUREIRA

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Processo 1004059-17.2024.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - R.S.B.S. - - M.S.B. - K.B.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 107/108, e, em…

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Rogerio Constantino x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 313477402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000052-25.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CONSTANTINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DULCINÉYA DRUMOND DE CARVALHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0000052-25.2025.8.26.0291 (processo principal 1004059-77.2024.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Petição intermediária - Rogerio Constantino - Facebook Serviços Online do Bras…

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Processo nº 1004059-74.2025.8.26.0604

ID: 316759565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-74.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. O. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BARBOSA OLIVEIRA

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Processo 1004059-74.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.O.F.A. - Defiro os benefícios da gratuidade judicial ao requerente. Anote-se. Diante das especificidade…

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Banco Agibank S/A x Sueli Theodoro

ID: 325044532

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212678-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

SUELI THEODORO

Distribuídos

Advogados:

NATHACHA LIMA LUISI

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AMANDA LEONARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE LEONARDI DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN CRISTINA HAIDAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212678-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004059-65.2025.8.26.0510

ID: 261097676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-65.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO SICOOB CENTRO LESTE PAULISTA - SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

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ADV: Luiz Fernando do Nascimento (OAB 257696/SP), Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1004059-65.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão S…

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Processo nº 1004059-21.2025.8.26.0266

ID: 316802471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004059-21.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDICE ROSáRIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT

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Processo 1004059-21.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdice Rosário Ribeiro - VISTOS.. I) Porquanto não realizado pela parte autora quando do ajuizamento do feito, deverá comp…

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