Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004086-06.2022.8.26.0655" – Página 24 de 29

Geordano Paraguassu Pereira x Leilane De Paz Carneiro e outros

ID: 318857089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002537-50.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GEORDANO PARAGUASSU PEREIRA

Polo Passivo:

LEILANE DE PAZ CARNEIRO MARIA CLEUZA DA PAZ CARNEIRO

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LEONETTI

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GEORDANO PARAGUASSU PEREIRA

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Processo 0002537-50.2025.8.26.0597 (processo principal 1004086-15.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Geordano Paraguassu Pereira - Leilane d…

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Milena Francelin Vasconcelos x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 324432209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004086-93.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MILENA FRANCELIN VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. LUIZ ANTONIO PEREIRA DIAS

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE CASTRO JURADOS

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ELIANE ABURESI

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DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI

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Processo 1004086-93.2022.8.26.0529 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Milena Francelin Vasconcelos - Banco Bradesco S.A. - - Luiz Antonio Pereira Dias - Vistos. Ciência do retorn…

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Processo nº 1004086-50.2024.8.26.0068

ID: 330131440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004086-50.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE OLIVEIRA FONSECA JACKELINNE ALVES DA FONSECA NEIDE FONSECA DE SOUZA NOEMI DE OLIVEIRA FONSECA TAVARES SARA MARTINELLI OLIVEIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA SILVA LUQUE

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Processo 1004086-50.2024.8.26.0068 - Inventário - Sucessões - Noemi de Oliveira Fonseca Tavares - Felipe de Oliveira Fonseca - Neide Fonseca de Souza - Sara Martinelli Oliveira da Fonseca - - Jac…

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Processo nº 1004086-84.2018.8.26.0642

ID: 335251606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004086-84.2018.8.26.0642

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE UBATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS

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Processo 1004086-84.2018.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Associação dos Estudantes Universitarios de Ubatuba - Vistos. Retifico de ofício o despacho de fls. 178 para deferir a…

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Processo nº 1004086-97.2025.8.26.0526

ID: 335584126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004086-97.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO RODRIGO DE BARROS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MARCOLONGO DE SOUZA

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Processo 1004086-97.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Fábio Rodrigo de Barros Leite - Vistos. 1. Tendo em vista a presunção de legalidade que cerca os …

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Processo nº 1004086-19.2025.8.26.0358

ID: 328329166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004086-19.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART

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Processo 1004086-19.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriano Souza Oliveira - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em p…

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Josinaila Gomes Dos Santos x Sobam Centro Médido Hospitalar S/A

ID: 293572330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004862-06.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSINAILA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SOBAM CENTRO MéDIDO HOSPITALAR S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS

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Processo 1004862-06.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Josinaila Gomes dos Santos - Sobam Centro Médido Hospitalar S/A - Vistos. Trata-se de ação de obrigaçã… Processo 1004862-06.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Josinaila Gomes dos Santos - Sobam Centro Médido Hospitalar S/A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em que a parte autora busca a cobertura de procedimento cirúrgico (artroscopia da ATM, artrocentese, mitomia, dscopexia) e exodontia em ambiente hospitalar, que foi parcialmente negado pela operadora de plano de saúde ré. Em sede de decisão saneadora (fls. 453/454), este Juízo determinou a produção de prova pericial para esclarecimento dos pontos controvertidos, tendo nomeado perito médico para realização da perícia. A parte autora apresentou embargos de declaração (fls. 575/578) questionando a qualificação do expert médico nomeado, alegando que o caso demanda conhecimentos específicos de especialista em cirurgia bucomaxilofacial, ramo da odontologia. O perito, por sua vez, manifestou-se às fls. 590/591 defendendo que a medicina confere capacidade para atuação em qualquer ato médico, citando decisão do c. STF (RE 635.109) que estabelece que médicos com conhecimento geral podem realizar perícias. É a síntese do necessário. Decido. A manifestação da parte autora comporta acolhimento. Com efeito, a perícia em questão demanda conhecimentos específicos e técnicos relativos à articulação temporomandibular (ATM) e procedimentos cirúrgicos a ela relacionados, matéria que se insere no âmbito da especialidade de cirurgia bucomaxilofacial. Embora assista razão ao expert nomeado acerca da premissa de que médicos possuem habilitação geral para atos médicos, conforme jurisprudência citada, entendo que o caso concreto apresenta peculiaridades que recomendam a designação de profissional com especialização específica. O Conselho Federal de Odontologia, por meio da Resolução CFO-63/2005, estabelece que a cirurgia bucomaxilofacial é especialidade odontológica, que tem como área de atuação "o diagnóstico e tratamento cirúrgico e coadjuvante das doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas e adquiridas do aparelho mastigatório e anexos, e estruturas crânio-faciais associadas" (art. 41, Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia). A própria controvérsia que fundamenta a lide - adequação técnica do procedimento de artroscopia da ATM - revela a complexidade e especificidade da matéria, que demanda conhecimento especializado para avaliação criteriosa. O princípio da busca pela verdade real e da adequação dos meios de prova recomendam que a perícia seja realizada por profissional com especialização específica na área objeto da controvérsia, garantindo assim maior precisão técnica e segurança jurídica à prova produzida. Isto posto, defiro o quanto requerido pela parte autora para, reconhecendo a necessidade de especialização específica para a perícia em questão, destituir o perito anteriormente nomeado e nomear para o encargo a Dra. Ana Caroline de Souza Alonso (e-mail: draanacarolalonso@gmail.com). Intime-se a perita ora nomeada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste aceitação do encargo, bem como indique local, data e horário para realização dos trabalhos periciais. Faculto às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias após a manifestação do perito, a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos complementares, se assim desejarem. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

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Processo nº 1004086-39.2023.8.26.0568

ID: 309253106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004086-39.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DôGO DE SOUZA PEZZUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUINZANI SANTANA

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Processo 1004086-39.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana Dôgo de Souza Pezzuto - Vistos. 1. Fls. 302/303: trata-se de impugnação, pro…

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Processo nº 1004086-08.2025.8.26.0297

ID: 294238862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004086-08.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CéSAR ARCOMIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA VIUDES MODESTO

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Processo 1004086-08.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano César Arcomim - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, c…

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Processo nº 1004086-09.2023.8.26.0481

ID: 311616922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004086-09.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS MENDES DE OLIVEIRA FAVARETTO

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Processo 1004086-09.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Renato de Paula - Vistos. Nos termos do art. 256, II, do CPC, DEFIRO a citação por edital, com prazo de 30 dias (art. 257,…

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