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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004131-07.2022.8.26.0268" – Página 24 de 27

Processo nº 1004131-55.2025.8.26.0024

ID: 323361736
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004131-55.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.M.R. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Os documentos constantes d… Ver mais
Processo 1004131-26.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Ilha das Flores - José Carlos Marques - Banco do Brasil S/A - Lance Judicial Leilões Eletrônicos-luthero Caixeta Barbosa Junior e outro - Gabriela Tedeschi - Paulo Vinic… Ver mais

Processo nº 1004131-61.2016.8.26.0609

ID: 278939383
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Janaina Elisa Beneli (OAB 23224/DF) Processo 1004131-61.2016.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. A. S. A. C. F. e I. - VISTOS. 1. Compulsando os autos, verifica-se que em decisão de fls. 348 constou que a citação do executado não t… Ver mais
Processo 1004131-65.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcia Scopel Perini Lombardi - João Sílvio Abílio - Mck Transportadora e Comércio Ltda e outro - Vistos. Retro: reitere-se o ofício expedido ao DETRAN à fl. 490, para que informe eventuais débitos ou restriç… Ver mais

Processo nº 1004131-98.2025.8.26.0624

ID: 302483151
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004131-98.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - J.E.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade c.c. guarda, visitas e alimentos ajuizada por JEFERSON EZEQUIEL DA SILVA em face de CARLA BIANCA SANTOS DA FONSECA, em relação à criança E. V. … Ver mais
Processo 1004131-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Geovan Batista da Silva - Vistos. Fls. 339/340: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a temp… Ver mais
DESPACHO Nº 1004131-79.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: K. C. D. ( M. (Justiça Gratuita) - Apelante: L. A. D. de S. A. - … Ver mais
Processo 1004131-26.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO SICREDI UNIÃO PR/SP - Vistos. Sabe-se que os salários e os proventos de aposentadoria são impenhoráveis por disposição legal: art. 83… Ver mais
Intimação
Processo 1004131-12.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Moacir Bianchi - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual pedido de jus… Ver mais

Processo nº 1004131-81.2025.8.26.0565

ID: 294946681
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004131-81.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Roberto Guedes da Silva - Vistos. De início, ante os documentos de fls. 11/18, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A concessão de tutela antecipada recla… Ver mais