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Processo nº 1004766-21.2025.8.26.0320

ID: 328221276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004766-21.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR VILLANOVA MALDONADO ALTAMIR ROBERTO BUCHE MALDONADO ODAIR BUCHE VILLANOVA ROSINEI VILLANOVA SILVA SOPHIA APARECIDA BUCHE VILLANOVA VILMA BUCHE MALDONADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMERI FERNANDES DA SILVA

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Processo 1004766-21.2025.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosinei Villanova Silva - - Altair Villanova Maldonado - - Vilma Buche Maldonado - - Sophia Aparecida Buche Villa…

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Processo nº 1004766-26.2025.8.26.0189

ID: 307719011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004766-26.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SANDRIN DATORE

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Processo 1004766-26.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S. - Cite-se o polo passivo, na pessoa de seus representantes legais, por mandado (valendo esta decisão como …

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C. N. De C. C. x F. R. S.

ID: 300978217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000526-78.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. N. DE C. C.

Polo Passivo:

F. R. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA

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OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

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ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS

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Processo 1000526-78.2021.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.N.C.C. - F.R.S. - L.M.M. e outros - Ciência às partes da juntada da petição do leiloe…

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Processo nº 0003677-24.2025.8.26.0564

ID: 316275776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003677-24.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIULIANO MOURA PERINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VENTURA GOMES

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Processo 0003677-24.2025.8.26.0564 (processo principal 1004766-36.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - Giuliano Moura Perini - Visto…

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Processo nº 1004766-05.2025.8.26.0099

ID: 281320900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004766-05.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDJANE DA SILVA FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA MUÑOZ

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ADV: João Batista Muñoz (OAB 172800/SP) Processo 1004766-05.2025.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Edjane da Silva Feitosa - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Citem-se pess…

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Processo nº 1004766-40.2025.8.26.0637

ID: 320132643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004766-40.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CATIA CILENE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILY LUIZE DE CARVALHO

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Processo 1004766-40.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Catia Cilene Araujo - Vistos. À partida, recebo a petição de fls. 110/112 como emenda à inicial, que o…

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Processo nº 1004766-33.2025.8.26.0704

ID: 296753460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004766-33.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARBONE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR

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Processo 1004766-33.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carbone Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de honorários advocatí…

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Processo nº 1004766-33.2025.8.26.0704

ID: 296753609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004766-33.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARBONE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR

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Processo 1004766-33.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carbone Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de honorários advocatí…

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K. V. A. C. x W. Da S. C.

ID: 307883269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003371-55.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. V. A. C.

Polo Passivo:

W. DA S. C.

Intimação

Advogados:

SABRINA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

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MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

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ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA

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AIRTON PEREIRA SIQUEIRA

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Processo 0003371-55.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1004766-75.2019.8.26.0564) (processo principal 1004766-75.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão - K.V.A.C. - W.S.C. - Vistos. … Processo 0003371-55.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1004766-75.2019.8.26.0564) (processo principal 1004766-75.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão - K.V.A.C. - W.S.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, pelo rito da penhora de bens, referente ao período de 02/2022 a 05/2024 (fl. 37). Título judicial às fls. 22/24 e 158/161 e 168, dos autos principais. Cálculo à fl. 108 (R$ 85.805,18, para 06/2025). O executado foi intimado (fl. 47) e apresentou impugnação com documentos (fls. 56/66 e 67/90). A exequente manifestou-se às fls. 95/107. Manifestação do Ministério Público às fls. 111/113. É o relatório. Decido. Considerando que não foram deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, ao executado, nos autos principais (fl. 42); que ele confessa receber o valor líquido de R$ 9.228,90 (fl. 68) e que, nestes autos, não foi comprovada a sua hipossuficiência, mantenho o indeferimento. Anote-se. Rejeito a impugnação à gratuidade formulada pelo executado, pois não fez ou requereu a produção de provas em para comprovar a sua alegação. Logo, prevalece a hipossuficiência declarada pela exequente, nos termos do quanto decidido nos autos principais. A presente ação refere-se à execução de alimentos, não pagos. Qualquer outra questão, se o caso, deverá ser discutida em ação autônoma, inclusive as alegações referentes a período diverso do que aqui discutido (02/2022 a 05/2024). Assim, até prova em contrário e enquanto a guarda judicial continuar sendo da genitora, a ela deverão ser pagos os alimentos devidos à menor e, em atraso, pois objeto desta demanda. Está vedado o depósito judicial. 4. Indefiro a citação da avó materna, pois ela não faz parte da presente ação e nem do título judicial. 5. Os valores pagos pelo executado no período de 10/2024 a 03/2025 não podem ser aqui compensados, pois além de não terem sido feitos na conta da representante legal da menor, referem-se a período diverso ao aqui cobrado (fls. 64 e 74/78). 6. As alegações do executado referente à sua condição financeira e gastos não serão discutidas na presente ação, pois são matérias pertinentes à ação revisional. 7. O executado está formalmente empregado (fl. 68). O título judicial prevê o pagamento de 20% dos seus rendimentos líquidos. A exequente juntou cálculo à fl. 29, os quais não foram impugnados pelo executado, em sua forma e valores. O executado também não juntou holerite ou comprovante de pagamento dos alimentos, no período aqui discutido. Logo, o valor mensal e o total, dos alimentos, lançados à fl. 29, são incontroversos e estão corretos. 8. O executado não garantiu a execução nem comprovou o pagamento do débito. Assim, nos termos da decisão de fl. 37, é devida a aplicação de multa de 10% e honorários de 10% sobre o valor total do débito. 9. O cálculo de fl. 108 representa a atualização do de fl. 29, com o acréscimo da multa e dos honorários (R$ 85.805,18, para 06/2025). Portanto, também estão corretos. Assim sendo, homologo-os. 10. Diante do exposto, REJEITO a impugnação. 11. Em 15 dias, requeira a exequente o que de direito para o prosseguimento desta ação. Cumpridos, ao Ministério Público e tornem conclusos. Decorridos, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: SABRINA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 399111/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 408921/SP)

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Ferres Aquisições E Incorporações Imobiliarias Eirelli x Carmen Silvia Lopes

ID: 303145702

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2179023-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERRES AQUISIçõES E INCORPORAçõES IMOBILIARIAS EIRELLI

Polo Passivo:

CARMEN SILVIA LOPES

Despacho

Advogados:

LEANDRO PROENÇA RICCHINI

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CAIO FREIRE BEIRÃO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2179023-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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