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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004817-19.2022.8.26.0229" – Página 24 de 31

Processo 1004817-57.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Arizona Logistica Ltda - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na f… Ver mais
Processo 1004817-57.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Arizona Logistica Ltda - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na f… Ver mais

Processo nº 1004817-72.2025.8.26.0048

ID: 291659928
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-72.2025.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jhc Funchal Empreendimentos Ltda - Vistos. Na forma do inciso I do art. 62 da Lei 8.245/91, na redação dada pela Lei 12.112/2009,cite(m)-se, com as advertências legais, o locatáriopara responder ao pe… Ver mais

Processo nº 1502330-19.2022.8.26.0229

ID: 312710886
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502330-19.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.C. - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, ROGÉRIO PAIVA CLEMENTE, da acusação formulada pela promotoria na peça inicial (contravenção de vias de fato), fazendo-o ao fund… Ver mais
Intimação
Processo 1004817-44.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Paulo Markovicz - - Markovicz Transportes Ltda - Vistos. De acordo com a certidão de fls. 26, o endereço do requerido indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Regional XV-Butantã, mas do Foro Regional da… Ver mais
Processo 1004817-03.2024.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.L.T.S. - - G.L.T.S. - V.L.S. - Vistos. Ante a celebração de acordo entre as partes (fls. 217/218), SUSPENDO o curso da execução até o término do prazo estipulado para o cumprimento da t… Ver mais
ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1004817-88.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Batista Nanini Motta - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro o benefício da Justiça Gratuita postulado pela parte requerente, consideran… Ver mais
Intimação
Processo 1004817-07.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Dez São Miguel - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à C… Ver mais

Francisco Alonso x Zila De Castro Alonso

ID: 331097466
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0000902-49.2025.8.26.0010 (processo principal 1004817-02.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Francisco Alonso - Zila de Castro Alonso - Vistos. Fls. 107/108 e 110: Malgrado tenha sido indeferido o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela Executa… Ver mais

Processo nº 1004817-82.2017.8.26.0006

ID: 330745542
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-82.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.G.A. - Decido. Não se verificando nenhuma das hipóteses dos artigos 352, 354 e 355 do Código de Processo Civil, deve o processo prosseguir com a regular instrução probatória. Dou, pois, por saneado o fei… Ver mais
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