Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004838-04.2021.8.26.0302" – Página 24 de 27

B. B. S. A. x T. F. L. A.

ID: 261767856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004838-35.2016.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

T. F. L. A.

Intimação

Advogados:

SILAS STANCANELLI

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Silas Stancanelli (OAB 321695/SP) Processo 1004838-35.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Exectdo: T. F. L. A. - Vis…

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Franciele Crsitiane Timoteo Gervasio Muniz e outros x Hudson Claudiney Muniz Pinto

ID: 330265510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003414-94.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE CRSITIANE TIMOTEO GERVASIO MUNIZ PYETTRA RAFAELA TIMOTEO MUNIZ

Polo Passivo:

HUDSON CLAUDINEY MUNIZ PINTO

Intimação

Advogados:

CELSO RICARDO ORSI LAPOSTTE

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BELMIRA DI CARLA PAES CARDOSO CAGLIARI MARTINS

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Processo 0003414-94.2022.8.26.0079 (processo principal 1004838-91.2021.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Pyettra Rafaela Timoteo Muniz - Franciele…

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Processo nº 1004838-07.2025.8.26.0482

ID: 300944349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004838-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GISELE VICENTE DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ STÁBILE

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Processo 1004838-07.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gisele Vicente dos Santos Martins - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apre…

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Sandra Marques De Jesus Silva x Ptrotec Engenharia E Metalurgica

ID: 324881453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023301-67.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARQUES DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

PTROTEC ENGENHARIA E METALURGICA

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

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MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA

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FABIANA SIMÕES FLORIANO

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Processo 0023301-67.2023.8.26.0002 (processo principal 1004838-65.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sandra Marques de Jesus Silva - Ptrotec Engenharia e Metalurgica e o…

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Processo nº 1004838-50.2025.8.26.0597

ID: 309167214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004838-50.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. G. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO FURCO

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Processo 1004838-50.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.G.P.P. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1 - De…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Barbara Felipe Santana

ID: 310962842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-56.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

BARBARA FELIPE SANTANA

Intimação de acórdão

Advogados:

REGIANE BORGES DA SILVA

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004838-56.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004838-56.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelada: Barbara Felipe Santana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FORNECIMENTO DE ÁGUA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. CONTROVÉRSIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O SURGIMENTO DOS VAZAMENTOS QUE OCASIONAM AVARIAS NO IMÓVEL DAS AUTORAS DESDE DEZEMBRO DE 2022 E AS OBRAS QUE A RÉ REALIZOU NA REGIÃO DO ALUDIDO IMÓVEL. MATÉRIA CONTROVERTIDA TEM NATUREZA TÉCNICA, RAZÃO PELA QUAL A DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PERÍCIA ERA MESMO PERTINENTE AO DESLINDE DA CAUSA. PERITO JUDICIAL QUE, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS NO IMÓVEL DAS AUTORAS E NA REGIÃO EM QUE ESTÁ SITUADO O REFERIDO BEM, APUROU QUE AS OBRAS REALIZADAS PELA RÉ NAQUELA REGIÃO OCASIONARAM INUNDAÇÕES NO PISO INFERIOR DO REFERIDO IMÓVEL, DECORRENTES DAS ÁGUAS QUE PERCOLARAM PELO SOLO, DANIFICANDO AS ESTRUTURAS DAS PAREDES E MÓVEIS. PERITO JUDICIAL APONTOU OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA SANAR AS AVARIAS QUE AS OBRAS REALIZADAS PELA RÉ OCASIONARAM NO IMÓVEL DAS AUTORAS E APUROU QUE O CUSTO DA ALUDIDA REPARAÇÃO ALCANÇAVA O PATAMAR DE R$ 14.230,00, EM JANEIRO DE 2024. PERITO JUDICIAL É PROFISSIONAL DOTADO DE CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, EQUIDISTANTE DAS PARTES E SEM INTERESSE NA CAUSA, O QUE REFORÇA A CREDIBILIDADE DE SUAS APURAÇÕES. AS OBRAS REALIZADAS PELA RÉ OCASIONARAM ÀS AUTORAS PREJUÍZO DE R$ 14.230,00, RELATIVO AO CUSTO DE REPARAÇÃO DO IMÓVEL, RAZÃO PELA QUAL A CONDENAÇÃO DA RÉ A PAGAR A REFERIDA IMPORTÂNCIA ÀS AUTORAS ERA MESMO CABÍVEL. ADEMAIS, AS OBRAS REALIZADAS PELA RÉ OCASIONARAM ÀS AUTORAS PREJUÍZO DE R$ 5.195,00, RELAT

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Alessandro Luis Moretti x Banco Pan S/A

ID: 292916768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004838-96.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO LUIS MORETTI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

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Processo 1004838-96.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alessandro Luis Moretti - Banco Pan S/A - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial par…

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Condominio Residencial Ilha De Capri x Patricia Adriane Claro

ID: 314371510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004838-29.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DE CAPRI

Polo Passivo:

PATRICIA ADRIANE CLARO

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO

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GUSTAVO DE GRANDI CASTRO FREITAS

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DANIEL MOREIRA LOPES

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ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

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Processo 1004838-29.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ilha de Capri - Patricia Adriane Claro - Caixa Econômica Federal - CEF - Cris…

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T. I. S. M. x P. P. Da C. M.

ID: 320808504

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-07.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. I. S. M.

Polo Passivo:

P. P. DA C. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

TAMIRIS LIMA PEIXE

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MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004838-07.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004838-14.2025.8.26.0609

ID: 305611134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004838-14.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC CARREIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

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Processo 1004838-14.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isaac Carreiras - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Não é o caso… Processo 1004838-14.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isaac Carreiras - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipossuficiência econômico-financeira, a parte autora não trouxe novos elementos capazes de demonstrar que necessita dos benefícios da assistência judiciária gratuita. A movimentação apresentada pelos extratos de fls. 86/89 são incompatíveis com a benesse pleiteada. Efetivamente, a parte autora recebeu em conta corrente em entradas de depósitos em seu favor valor muito superior a 03 salários mínimos. A parte autora demonstra ter recursos, pois contratou advogado privado, que certamente não trabalha sem receber seu justo honorário. Desta forma, não há razão para o deferimento da gratuidade de justiça ou para o diferimento das custas. Ademais, cumpre ressaltar que a "Justiça Gratuita", nada tem de graça, como ensinava Milton Friedman, a gratuidade é custeada pelo conjunto da sociedade, mesmo aqueles realmente necessitados e pobres, que pagam o ICMS quando compram, com sacrifício, pão e leite ou quando pagam ISS cobrado juntamente com o preço da passagem de ônibus. Importante ressaltar, ainda, que a parte autora pode se valer do benefício do parcelamento da taxa judiciária, tal como possibilita o art. 98, § 6.º, do CPC. Assim, não havendo prova cabal de insuficiência financeira, INDEFIRO a gratuidade judiciária postulada e determino o recolhimento das custas processuais e as despesas de citação, observando-se o Provimento CSM n. 2711/2023 (guia FEDTJ, código 121-0, R$ 32,75 por citação eletrônica), no prazo de 15 (quinze) dias úteis ou o pedido de parcelamento, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito sem julgamento do mérito. Após o recolhimento das custas judiciais, tornem os autos conclusos na fila "conclusos urgente" para apreciação da tutela. Sem manifestação ou esta sendo equivocada, enviem os autos conclusos para cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. Int. - ADV: FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB 354756/SP)

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