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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005028-16.2023.8.26.0457" – Página 24 de 31

Processo 1005028-32.2024.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - Vilar Mercado Imobiliário Ltda. - Espólio de Adivaldo Ferreira Alves, representado por Maria de Lourdes Matos Gomes - - Maria de Lourdes Matos Gomes - "Custas de Preparo - regular - parte apelante beneficiária da assistênci… Ver mais
Processo 1005028-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Elisandra Maria Nicolete - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos pr… Ver mais

A. F. Dos S. e outros x R. Da S. S.

ID: 313001065
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1005028-75.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.S. - - A.F.S. - R.S.S. - Isto posto e pelo mais constante dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e o faço para revisar a pensão alimentícia fixada, que passa continua a vigorar nos termos do pact… Ver mais
ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1005028-26.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - Verificando-se ineficaz a penhora de valores em depósito ou em aplicação em inst… Ver mais

Processo nº 1005028-16.2020.8.26.0006

ID: 329440086
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005028-16.2020.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 250: defiro a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) e à Superin… Ver mais
Processo 0007423-41.2024.8.26.0302 (processo principal 1005028-74.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanda Cristina Vaccarelli Marini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na forma do ar… Ver mais

Processo nº 1005028-63.2024.8.26.0236

ID: 312984209
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005028-63.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Matheus Felipe dos Santos - Vistos. 1) Páginas 275/276: Com razão o Procurador Federal. Acolho a douta manifestação e altero a parte final da sentença de p. 264/269 para deixar de determinar a remessa dos … Ver mais
Intimação
ADV: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1005028-77.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato… Ver mais
Processo 1005028-37.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - João Raphael Cortez - - Marcos Vinicius Francciolli - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE do dia 10/07/2019, ficou ampliada a utilização do Módulo de … Ver mais

Processo nº 1005028-05.2025.8.26.0438

ID: 304130260
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005028-05.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Borges de Gouvêa - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciári… Ver mais
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