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Processo nº 1005033-22.2025.8.26.0278

ID: 326090550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005033-22.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLECIO JOSé DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA

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Processo 1005033-22.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clecio José de Lima - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuf…

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M. P. R. De S. x M. M.

ID: 326698248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005033-72.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. P. R. DE S.

Polo Passivo:

M. M.

Intimação

Advogados:

PRISCILA TENEDINI GARLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA NEIDE LUCCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005033-72.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.R.S. - M.M. e outros - Vistos. Esta ação é de alimentos e as partes apresentaram um acordo de revezamento de…

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Nexoos Sociedade De Empréstimo Entre Pessoas S.A. x Heliodoro Nascimento De Oliveira - Cnpj 29.430.450/0001-04

ID: 330187061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005033-18.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.

Polo Passivo:

HELIODORO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CNPJ 29.430.450/0001-04

Intimação

Advogados:

MOISÉS LOPES SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO REY COTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005033-18.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Heliodoro Nascimento de Oliveira - CNPJ 2…

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Matheus Herbert Dos Santos x Jurandir Silva De Sena

ID: 333672441

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005033-02.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HERBERT DOS SANTOS

Polo Passivo:

JURANDIR SILVA DE SENA

Despacho

Advogados:

CARLOS AUGUSTO COSTA

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BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES

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DESPACHO Nº 1005033-02.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Raphael Silva De Barros x Fabiana Aparecida Fonseca

ID: 296428542

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1005033-61.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SILVA DE BARROS

Polo Passivo:

FABIANA APARECIDA FONSECA

Despacho

Advogados:

EDUARDO HORLE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA HERNANDEZ BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA HERNANDEZ BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005033-61.2022.8.26.0008 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Raphael Silva de Barros - Apelada: Fabiana Aparecida Fonseca - Interesdo.: Ministério Público d… DESPACHO Nº 1005033-61.2022.8.26.0008 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Raphael Silva de Barros - Apelada: Fabiana Aparecida Fonseca - Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo - Visto. Trata-se de queixa-crime interposta por RAPHAEL SILVA DE BARROS contra FABIANA APARECIDA FONSECA. De acordo com a queixa-crime, o Querelante alegou que no dia ...14 de dezembro de 2021, a Querelada enviou um e-mail ao Querelante, no qual, com a clara intenção de ofender Raphael, faz alegações absurdas e fantasiosas e, em meio a estas, afirma que o Querelante teria colocado o filho para dormir com prostituta, que gosta de biscate, que não presta, não vale nada, é nojento (doc. 3):. A querelada chega a dizer para Raphael que sua vida sempre vai ser prostituição e drogas e vai acabar numa cama de hospital todo fudido. Disse, ainda, que Raphael se faz de imbecil ou retardado, concluindo com a ameaça se tiver uma reclamação lucas com medo de vc, eu vou e arrebento essa sua cara velha e nojenta:(fls. 03). Também afirmou que No dia 27 de janeiro de 2022, a Querelada enviou um email para Raphael, mais uma vez utilizando o pretexto de tratar de questões relacionadas ao filho para proferir ofensas, no qual afirmou joga bosta seu diploma no lixo, não serve pra nada insinuando que o Querelante, médico, não teria prestado os devidos cuidados ao seu filho (doc. 5):(fls. 04). Sobreveio a sentença de primeiro grau (fls. 93/96) que rejeitou a queixa-crime por ausência de justa causa, nos termos do art. 395, III do Código de Processo Penal. A sentença foi tornada pública em 04/02/23 (fls. 99). O querelante interpôs apelação (fls. 101/109) da sentença. O V. Acórdão de fls. 184/194 deu provimento ao recurso de apelação do querelante para determinar ...o regular processamento da demanda, com eventual oferta de transação penal ou suspensão condicional do processo, na forma da Lei 9099/959, seguindo os sucessivos tramites dos votos processuais.(fls. 194). Contra o V. Acórdão de fls. 184/194 a querelada interpôs Recurso Extraordinário (fls. 206/211). Regularmente processado e contraditado o então Juiz Presidente do Colégio Recursal negou seguimento ao Recurso Extraordinário (fls. 261/262). A querelada interpôs habeas corpus perante o C. Tribunal de Justiça, cuja ordem foi denegada. Contra sobredita ordem denegada, a querelante interpôs Recurso Ordinário perante o Eg. STJ, cuja ordem foi deferida para determinar o trancamento da ação penal (fls. 287/291). É o relatório. Decido. Constou da parte dispositiva do Recurso Ordinário em habeas corpus impetrado pela querelada: Diante do exposto, dou provimento a este recurso ordinário para determinar o trancamento das Ação Penal n. 1005033-61.2022.8.26.0008.(fls. 291). Diante da decisão proferida pela corte superior no Recurso Ordinário em habeas corpus determinando o trancamento dessa ação penal (fls. 287/291), nada mais há a ser decidido nestes autos. Certifique-se e intimem-se as partes sobre a decisão proferida (fls. 287/291). Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. e cumpra-se. - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Advs: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697/SP) - Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283/SP) - Eduardo Horle Barcellos (OAB: 423007/SP)

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Processo nº 1005033-04.2022.8.26.0415

ID: 306248699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005033-04.2022.8.26.0415

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELSIO MAGGI

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Processo 1005033-04.2022.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fi…

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Sindicato Dos Funcionários Públicos Da Prefeitura Municipal De Guaruja x Guarujá Previdência

ID: 325768738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1005033-27.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA

Polo Passivo:

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO FORDELLONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RODRIGUES D IMPERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005033-27.2024.8.26.0223 - Ação Civil Coletiva - Garantias Constitucionais - Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Guaruja - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA e outro - Ante o e…

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Processo nº 1005033-36.2025.8.26.0047

ID: 307305580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005033-36.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROUMANOS LOPES DIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005033-36.2025.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - B.A.V. - Vistos. Trata-se de petição para dar início à fase de ex…

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E. L. B. Da S. R. P. S. G. L. C. L. Da S. x P. M. De J.

ID: 291602207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005033-90.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. L. B. DA S. R. P. S. G. L. C. L. DA S.

Polo Passivo:

P. M. DE J.

Intimação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

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NIVALDO TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005033-90.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.L.B.S.R.S.G.L.C.L.S. - P.M.J. - Vistos. No prazo de dez dias, especifiquem as partes as provas que pre…

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Processo nº 1005033-71.2024.8.26.0176

ID: 312448517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005033-71.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NILSON DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE SILVA CENTOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005033-71.2024.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Nilson da Costa - Vistos. O requerente fica intimado a juntar a matrícula atualizada da área que pretende usucapir.…

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