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Processo nº 1005071-17.2025.8.26.0510

ID: 278686497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005071-17.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 424.286)

ADV: Andréia Cristina de Oliveira (OAB 424286/SP) Processo 1005071-17.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. C. J. - Vistos. Providencie a z. Serventia a devida evolução de classe processual. O pedido de cumprimento de sentença desta Vara não seguiu o comando dos Comunica… Ver mais

Processo nº 1005071-54.2024.8.26.0606

ID: 321170522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005071-54.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JV TERRAPLANAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA MARIS SALES (OAB/SP 506.497)

Processo 1005071-54.2024.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - JV TERRAPLANAGEM LTDA - Vistos. Em relação a reiteração ao pedido de tutela de fls. 104, mantenho a irrecorrida decisão proferida à fl. 50, pelos seus próprios fundamentos. Antes de deferir a citação do r… Ver mais

Processo nº 1005071-54.2024.8.26.0606

ID: 321170525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005071-54.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JV TERRAPLANAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA MARIS SALES (OAB/SP 506.497)

Processo 1005071-54.2024.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - JV TERRAPLANAGEM LTDA - Vistos. Em relação a reiteração ao pedido de tutela de fls. 104, mantenho a irrecorrida decisão proferida à fl. 50, pelos seus próprios fundamentos. Antes de deferir a citação do r… Ver mais

Claudia Cristina Fernandes Martinez x Regina Moraes Parenti

ID: 325906544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005071-07.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTINA FERNANDES MARTINEZ

Polo Passivo:

REGINA MORAES PARENTI

Intimação

Advogados:

VIRGÍNIA PARENTI (OAB/SP 164.300) STEFANO PARENTI FILHO (OAB/SP 90.639) EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA (OAB/SP 130.235)

Processo 1005071-07.2024.8.26.0363 (apensado ao processo 1003649-31.2023.8.26.0363) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Claudia Cristina Fernandes Martinez - Regina Moraes Parenti - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo C… Ver mais

Jeremias Alves Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 326713065

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005071-73.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005071-73.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jeremias Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco San… Ver mais

Processo nº 1004295-04.2024.8.26.0655

ID: 331088427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004295-04.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. B. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRTES JANE SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA (OAB/SP 168.945)

Processo 1004295-04.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.O. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em vinte por cento (20%) do salário líquido da parte ré, deduzidos apenas os descontos legais, em exercendo ele vínculo empregatício. Ca… Ver mais

Processo nº 1004295-04.2024.8.26.0655

ID: 335002207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004295-04.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. B. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRTES JANE SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA (OAB/SP 168.945)

Processo 1004295-04.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.O. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em vinte por cento (20%) do salário líquido da parte ré, deduzidos apenas os descontos legais, em exercendo ele vínculo empregatício. Ca… Ver mais

W. L. De A. x M. A. Dos S. A.

ID: 306882849

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005071-51.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

W. L. DE A.

Polo Passivo:

M. A. DOS S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTÓRIA ARAÚJO ACOSTA (OAB/SP 445.657) RODRIGO VIDAL NITRINI (OAB/SP 236.197) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005071-51.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: W. L. de A. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: M. A. dos S. A. (M… Ver mais

Processo nº 1005071-34.2025.8.26.0084

ID: 310162591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005071-34.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. DE O. B. M. C. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ FÁTIMA MENDES (OAB/SP 319.192) AILDERSON FORTUNATO DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.527)

Processo 1005071-34.2025.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.O.B. - - M.C.D.B. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para instruir a petição inicial com a certidão de casamento atualizada, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, a parte aut… Ver mais

Processo nº 1005071-43.2025.8.26.0566

ID: 296090693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005071-43.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

Processo 1005071-43.2025.8.26.0566 - Monitória - Pagamento - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, a fim de declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do artigo 701, § 2°, do Novo Código de Processo Civil, no valor menc… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005071-17.2025.8.26.0510

Processo nº 1005071-54.2024.8.26.0606

Processo nº 1005071-54.2024.8.26.0606

Claudia Cristina Fernandes Martinez x Regina Moraes Parenti

Jeremias Alves Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

Processo nº 1004295-04.2024.8.26.0655

Processo nº 1004295-04.2024.8.26.0655

W. L. De A. x M. A. Dos S. A.

Processo nº 1005071-34.2025.8.26.0084

Processo nº 1005071-43.2025.8.26.0566