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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005232-04.2023.4.06.3803" – Página 24 de 25

Processo 1005232-65.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fábio Ginez da Cunha - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) Au… Ver mais

Processo nº 1005232-45.2025.8.26.0019

ID: 261769853
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudia Raquel Biagio Assis (OAB 250732/SP) Processo 1005232-45.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Reqte: M. J. V. G. , E. S. H. , L. M. G. H. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as pa… Ver mais
Processo 0010508-88.2017.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mega Atacado Ltda - Glória Empreendimentos Ltda - Vistos. Subsiste a necessidade de regularização da representação processual da parte requerida. Com efeito, em consulta realizada por este Juíz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005232-97.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Debora Mendes Gianotti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais

Processo nº 1005232-55.2025.8.26.0048

ID: 306470442
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1005232-55.2025.8.26.0048
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005232-55.2025.8.26.0048 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Ana Xavier de Melo - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais
Processo 1005232-21.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Primeiramente, INDEFIRO o pedido de tramitação em segredo de justiça, uma vez que não verifico a ocorrência de nenhuma das hipóteses previs… Ver mais

Processo nº 1005232-49.2025.8.26.0438

ID: 296448031
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005232-49.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Ribeiro Naitzke - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes … Ver mais
Processo 0002964-94.2024.8.26.0625 (processo principal 1005232-75.2022.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.A.S. - R.R.S. - Vistos. 1) Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado a fls. 105, lavrando o respectivo auto e intimando … Ver mais

Processo nº 1009783-12.2025.8.26.0361

ID: 303096899
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009783-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.G. - Vistos. Ciente quanto a extinção da ação de Exoneração de Alimentos, entre as mesmas partes, processo 1005232-28.2021.8.26.0361 (fls. 71), sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, § 1º do Código d… Ver mais

Processo nº 1009783-12.2025.8.26.0361

ID: 303096903
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009783-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.G. - Vistos. Ciente quanto a extinção da ação de Exoneração de Alimentos, entre as mesmas partes, processo 1005232-28.2021.8.26.0361 (fls. 71), sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, § 1º do Código d… Ver mais
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