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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005313-04.2022.8.26.0664" – Página 24 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005313-52.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Marcos Linares Silva - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Processo nº 1005313-61.2025.8.26.0320

ID: 293430275
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005313-61.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.B. - Vistos. Fl. 36: Recebo como emenda à inicial. Diante da ausência de controvérsia e da concordância do Ministério Público (f. 31), homologo o acordo extrajudicial de f. 01/05, emendado às fls. 28 e 36, tendo por objeto o … Ver mais

Processo nº 1005313-08.2025.8.26.0079

ID: 320325449
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005313-08.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.F.E.C.G. - - F.J.G. - Vistos. Tendo sido aberta oportunidade ao Ministério Público para manifestação no processo, afasta-se toda e qualquer alegação futura de nulidade, sem necessidade de se entrar no mérito do posicionamen… Ver mais
Processo 1504572-04.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WELLINGTON MENDONÇA DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público para reconhecimento da extinção da punibilidade estatal em relação à pena de multa em razão da hipossuficiência do(a)(… Ver mais
Processo 1005313-20.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Gilson Roque - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela parte requerente, considerando que esta se trata de se… Ver mais

E. C. T. F. x M. De P. F.

ID: 296470484
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005313-72.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.T.F. - M.P.F. - Vistos. As partes estão devidamente representadas nos autos e, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos, … Ver mais

E. C. T. F. x M. De P. F.

ID: 296468367
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005313-72.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.T.F. - M.P.F. - Vistos. As partes estão devidamente representadas nos autos e, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos, … Ver mais
Processo 1005313-41.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Creuza do Carmo Lima Santos - - Mauricio de Lima Santos - - Kaiury Nadja Gomes da Silva - - Kaique Gomes de Lima - - Maisa Gomes de Lima - - Lindineide Gomes da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005313-63.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Condominio Edificio Quebra Mar - Apelada: Rosangela Maria Medeir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005313-63.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Condominio Edificio Quebra Mar - Apelada: Rosangela Maria Medeir… Ver mais
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