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Processo nº 0004023-49.2021.8.26.0520

ID: 290864179

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004023-49.2021.8.26.0520

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINTIA RODRIGUES NETO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL VIEIRA DE SOUZA

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Processo 0004023-49.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - SINTIA RODRIGUES NETO DOS SANTOS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação f…

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Cr Service E Comércio De Produtos De Peças Em Geral Eirelli - Me x Alexandre Nunes Da Rocha Colchões Me. e outros

ID: 319849639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001175-95.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CR SERVICE E COMéRCIO DE PRODUTOS DE PEçAS EM GERAL EIRELLI - ME

Polo Passivo:

ALEXANDRE NUNES DA ROCHA COLCHõES ME. ALEXANDRE NUNES DA ROSA COLCHõES - ME

Intimação

Advogados:

REGINA GONÇALVES MACHADO PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO LIMA SARDINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001175-95.2025.8.26.0505 (processo principal 1005412-29.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Cr Service e Comércio de Produtos de Peças Em Geral Eirelli - Me - …

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Processo nº 1005412-85.2025.8.26.0302

ID: 322955316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005412-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO ANTUNES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005412-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Diego Antunes Ribeiro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o p…

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Processo nº 1004636-61.2023.8.26.0268

ID: 327073198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004636-61.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVAN SPOLAOR LILIAN MARIA SPOLAOR BEZERRA MARIA BENTA MARTINHãO SPOLAOR MARIA IVONE SPOLAOR OSWALDO SPOLAOR JUNIOR VINICIUS SABURO SPOLAOR AGUENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004636-61.2023.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Benta Martinhão Spolaor - - Maria Ivone Spolaor - - Ivan Spolaor - - Lilian Maria Spolaor Bezer… Processo 1004636-61.2023.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Benta Martinhão Spolaor - - Maria Ivone Spolaor - - Ivan Spolaor - - Lilian Maria Spolaor Bezerra - - Oswaldo Spolaor Junior - - Vinicius Saburo Spolaor Aguena - Vistos. Trata-se de análise do prosseguimento do feito após a certidão do Oficial de Justiça de fls. 192 e a manifestação da parte autora de fls. 195/199. A parte autora esclarece a flagrante divergência, apontada pelo diligente Oficial de Justiça, entre a área descrita na petição inicial e na decisão liminar e a área do imóvel que efetivamente lhe pertence. É de se notar que o pedido inicial requeria expressamente a reintegração de posse de um imóvel com área de 305.336,15 m2 , quando, na realidade, o bem adquirido pelo falecido e objeto do inventário corresponde a um lote de 1.950,29 m2. Este equívoco primário na exata identificação do objeto da lide é a causa direta de todo o tumulto processual que se sucedeu. Por mais de dois anos, este Juízo e seus serventuários foram mobilizados em quatro tentativas frustradas de cumprimento de uma ordem liminar, cujo objeto estava erroneamente dimensionado pela própria parte que busca a tutela. Superada a questão, acolho a manifestação de fls. 195/199 como emenda à petição inicial para retificar o objeto da ação. Determino, por conseguinte, à z. Serventia que expeça, com urgência, novo mandado de reintegração de posse, fazendo constar expressamente a correta individualização do imóvel, qual seja: O Lote de terreno situado na Rua 03, constituído pelo lote 52 da quadra A, do loteamento denominado VERDE JARDIM SHANGRILA, III-GLEBA, em zona urbana, Distrito e Município de Juquitiba, Comarca de Itapecerica da Serra (SP), com área de 1.950,29m², objeto da matrícula nº 59.833 do Oficial de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra (SP). Reitero que, conforme decisão anterior, é ônus da parte autora contatar a Central de Mandados para agendar e fornecer todos os meios necessários ao cumprimento da diligência pelo Oficial de Justiça, independentemente de nova intimação para tal finalidade. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)

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Estado De São Paulo x Valter Antonio Bessa Filho

ID: 296408074

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005412-65.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALTER ANTONIO BESSA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

LAURO FRANCHOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005412-65.2024.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: VALTER ANTONIO BESSA FILHO - Magistrado(a) L…

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Processo nº 1005412-23.2025.8.26.0161

ID: 323749173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005412-23.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005412-23.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Aparecida Ribeiro dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Est…

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Flávio Neves Costa e outros x Guilherme Florencio Da Mata

ID: 307368575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007422-70.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

GUILHERME FLORENCIO DA MATA

Intimação

Advogados:

IVAN MARCELO ANDREJEVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007422-70.2024.8.26.0071 (processo principal 1005412-07.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Cos…

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Flávio Neves Costa e outros x Guilherme Florencio Da Mata

ID: 307368607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007422-70.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

GUILHERME FLORENCIO DA MATA

Intimação

Advogados:

IVAN MARCELO ANDREJEVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007422-70.2024.8.26.0071 (processo principal 1005412-07.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Cos…

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Joelma Gonçalves De Oliveira x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 317632907

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005412-27.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO ALCÂNTARA BOMM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005412-27.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005412-06.2024.8.26.0081

ID: 275841473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005412-06.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE COSTA CORDISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariane Costa Cordisco (OAB 377708/SP), Caique Bonadirman de Azevedo (OAB 400314/SP) Processo 1005412-06.2024.8.26.0081 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. L. R. - 1005412-0… ADV: Mariane Costa Cordisco (OAB 377708/SP), Caique Bonadirman de Azevedo (OAB 400314/SP) Processo 1005412-06.2024.8.26.0081 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. L. R. - 1005412-06.2024.8.26.0081 - Proc. 2024/001730 - 3ª Vara. Vistos. 1) Fls. 59/61 e 65/147: Recebo as petições e documentos como emenda à inicial. 2) Fls. 177/183: Ciência às partes do acórdão dando provimento ao agravo de instrumento e conceder os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 3) Processe-se em segredo de justiça (Artigo 189, II do CPC). Anote-se. 4) Verificado o vínculo de parentesco e ante à míngua de elementos, fixo os alimentos provisionais na ordem de 1/3 dos rendimentos do autor, se empregado, ou 30% do salário mínimo vigente, se desempregado. Intime-se oficie-se, se o caso, para pagamento. Após informados os dados bancários pela requerida, oficie-se à empregadora do autor para descontos em folha. 5) Considerando o disposto no artigo 1º do Provimento nº 893/2004 e Prov. nº 953/2005, com fulcro no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, necessária a tentativa de conciliação entre as partes. Para esse fim, com a aplicação das deliberações encartadas nos Provimentos CSM nºs. 2554/2020 e 2.557/2020, que atendem a Resolução CNJ no 314/2020, art. 6º, §3º, que possibilitam a realização da audiência por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, pelo sistema recentemente implantado por este Tribunal nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020 , denominado "Teleaudiências", remeta-se os autos ao CEJUSC local, para designação de audiência de tentativa de conciliação entre as partes, pelo sistema de virtual de videoconferência. A participação na audiência virtual poderá ser realizada pelo computador/laptop ou celular (smartphone): a) Pelo Computador ou laptop: não é necessário a instalação da ferramenta Microsoft Teams, basta acessar o link da reunião, que será encaminhado às partes oportunamente por e-mail. (No entanto, a ferramenta Microsoft Teams disponibiliza acesso a mais recursos audiovisuais). b) Pelo celular (smartphone): É necessário a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", não sendo necessário acessar ou criar uma conta. O computador, laptop ou celular devem possuir câmera e microfone. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Os participantes deverão estar munidos de documento de identificação pessoal com foto no momento da audiência, pois como primeiro ato da audiência deverão exibir referido documento à câmera para qualificação. Após ingressar na videoconferência, deverá permanecer em silencio, aguardando sua chamada (já com documento de identidade em mãos). Caso não possuam e-mail, deverão procurar alguém que tenha disponibilidade de fornecer um para receber o convite da audiência e solicitar também o computador ou celular para participar da audiência. Intimem-se os advogados pelo DJE e as partes por Mandado/Carta Postal/Carta Precatória, para no prazo de 05 (cinco) dias, informarem os seus respectivos endereços de e-mail e contatos telefônicos, para posterior encaminhamento do link de acesso à audiência. 6) O pedido de tutela de urgência relacionado ao direito de visitas será oportunamente apreciado, caso infrutífera a audiência de conciliação. 7) Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa (CPC/2015, art. 335), contar-se-á da data desta audiência, bem como que, não havendo conciliação e não contestada a ação, presumir-se-ão aceitas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a) na inicial (CPC/2015, art. 344). Consigne-se ainda, que deverá comparecer à audiência acompanhado de Advogado constituído ou indicado pela assistência judiciária. Intime-se o(a)(s) autor(a)(s), cientificando-se seu patrono e o Ministério Público da audiência designada. 8) Após o prazo de contestação e réplica, tornem-me conclusos para designação de data para audiência de Instrução, Debates e Julgamento, podendo as partes apresentar suas testemunhas, até o máximo de 3 (três), independente de prévia intimação (arts. 6º, 7º e 8º da Lei 5478/68). Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

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