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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006439-36.2022.8.26.0229" – Página 24 de 24

Processo nº 1006439-73.2025.8.26.0506

ID: 333475018
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006439-73.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - P.C.S. - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102 do CPC) tem por finalidade permitir aos litigantes as… Ver mais
Intimação
Processo 1006439-18.2024.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Nomeação - Eugenio Bortoluci Berganholo - Luciane Berganholo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e dos efeitos que afetam o seu discernimento, submeter LUCIANE BERGANHOL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017992-74.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Dourival Vieira dos Santos (Justiça Gratuita) e out… Ver mais

Processo nº 1006439-68.2025.8.26.0637

ID: 300388401
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006439-68.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este … Ver mais

Processo nº 1006439-54.2025.8.26.0286

ID: 308871902
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006439-54.2025.8.26.0286 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - C.E. - Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar os interesses do menor envolvido, em particular diante de possíveis co… Ver mais
Intimação
Processo 1006439-48.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Fernanda Souza - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizado… Ver mais

Processo nº 1006439-84.2025.8.26.0664

ID: 331782795
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006439-84.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Metalurgica Mor S/A - Vistos. 1) Custas recolhidas. 2) Caso requerido pela parte credora, expeça-se certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da … Ver mais
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