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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006470-12.2024.8.26.0609" – Página 24 de 25

Intimação
Processo 1006470-24.2021.8.26.0348 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luciano Pereira de Almeida - Vistos. 1. Trata-se de justificativa apresentada pela Defesa, após o beneficiado ter deixado de cumprir as condições do ANPP. A Defesa informou que nã… Ver mais

Processo nº 1006470-28.2025.8.26.0269

ID: 331868293
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-28.2025.8.26.0269 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.C.B.S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Pese o relatado na inicial (fls. 01/17), na esteira da manifestação ministerial a fls. 49/50, indefiro o ped… Ver mais
Intimação
Processo 1006082-12.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Célio Custódio - Banco Mercantil do Brasil S.A. - EM RAZÃO DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e, pondo fim à fase cognitiva deste processo, julgo parcialmente procedente a pretensão veiculada … Ver mais

Processo nº 1001038-12.2024.8.26.0609

ID: 293431181
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-12.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Alves da Silva - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de h… Ver mais

Processo nº 1001038-12.2024.8.26.0609

ID: 293431007
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-12.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Alves da Silva - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de h… Ver mais
Processo 1006470-40.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paschoalotto Serviços Financeiros S/A - Vivo S/A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. I - Rejeito os embargos, pois não há contradição, obscuridade, omissão ou mesmo erro material a ser sanado. … Ver mais

Processo nº 1006470-39.2024.8.26.0309

ID: 281307169
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Livia Baldan Gregorio (OAB 328224/SP) Processo 1006470-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Alves Maciel - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e do Comunicado CG nº… Ver mais

Processo nº 1006470-56.2025.8.26.0292

ID: 314600229
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-56.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.T.W. - Providencie a serventia a retificação da classe processual para constar Exoneração de Alimentos. Segue esse processo pelo rito comum, sem audiência prévia de tentativa de conciliação - sem prejuízo de partes e seus i… Ver mais

Processo nº 1006470-56.2025.8.26.0292

ID: 334961488
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-56.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.T.W. - Providencie a serventia a retificação da classe processual para constar Exoneração de Alimentos. Segue esse processo pelo rito comum, sem audiência prévia de tentativa de conciliação - sem prejuízo de partes e seus i… Ver mais

Processo nº 1006470-66.2025.8.26.0127

ID: 294862431
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-66.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.C. - Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como as prerrogativas do artigo 172 do Código de Processo Civil. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, III) e com isenção de custas (Lei Estadual … Ver mais
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