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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006810-04.2023.8.26.0281" – Página 24 de 25

Intimação
Processo 1006810-97.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar Schevano - - Kathy Christine de Oliveira Schevano - Vistos. Custas recolhidas a contento. Como se sabe, para a antecipação da tutela provisória de urgência é mister a análise dos pressupost… Ver mais
Processo 1006810-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Vanda Regina de Almeida - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O título judicial in… Ver mais
ADV: Renato Simioni Bernardo (OAB 227926/SP), Ghenifer Suzana Nunes Januário Bernardo (OAB 292763/SP), Nathália Rossetto Mesiano (OAB 377080/SP), Tatiane Santos (OAB 385863/SP) Processo 1005355-04.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ALINE PEREIRA DOS SANTOS BAUTISTA, JEFFERSON FERREI… Ver mais

Processo nº 1006810-46.2025.8.26.0309

ID: 290777550
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006810-46.2025.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - L.P.E. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela de urgÊncia, para que se determine à Municipalidade que "reserve as datas de 17 a 27 de Julho de 2025, do Parque Comendador Antonio Carbonari - Parque da Uva, para a realiza… Ver mais

Processo nº 1000989-18.2025.8.26.0291

ID: 276737975
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adamá de Oliveira (OAB 330913/SP) Processo 1000989-18.2025.8.26.0291 - Guarda de Família - Reqte: S. P. A. , E. O. A. H. - I. Concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se no sistema informatizado, com a inserção da respectiva tarja. II. Observo que a união dos feitos s… Ver mais
Intimação
Processo 1006810-81.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Iduilio Angelo Rodrigues - Vistos. Em atenção ao novo entendimento do STJ, publicado em fevereiro de 2024, sobre o tema 931, verifica-se que a hipossuficiência econômica alegada não se mostra suficiente para elidir a o… Ver mais

Processo nº 1006810-05.2023.8.26.0604

ID: 260180140
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julio Paiva (OAB 123256/SP) Processo 1006810-05.2023.8.26.0604 - Guarda de Família - Reqte: B. L. R. C. - O pedido de tutela de urgência foi deferido, para atribuir ao autor a guarda da prole menor. A parte ré foi pessoalmente citada e não apresentou resposta. Afastada a incidência dos efeitos… Ver mais

Processo nº 1006810-57.2025.8.26.0079

ID: 328049055
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006810-57.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Aline Gonçalves Marques - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação¹ de forma virtual. Deverão ser apresentados nos au… Ver mais
Processo 1006810-91.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ivan Nobre Mazetto - Banco do Brasil S.a - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré ao pagamento de indeni… Ver mais

Processo nº 1006810-32.2025.8.26.0637

ID: 317294342
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006810-32.2025.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.N. - - M.H.C.N. - - P.C.N. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. 2.- Concedo a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 3.- Anote-se o segredo de justiça, nos termos do artigo… Ver mais
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