Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007908-04.2023.8.26.0223" – Página 24 de 27

Condomínio Residencial Plano & Parque Ecológico - Novo Oriente Piauí x Luciano Amancio De Sousa

ID: 302561207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007908-47.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PLANO & PARQUE ECOLóGICO - NOVO ORIENTE PIAUí

Polo Passivo:

LUCIANO AMANCIO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

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ANGEL ARDANAZ

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ALEXANDRE GOES MACHADO

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Processo 1007908-47.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano & Parque Ecológico - Novo Oriente Piauí - Luciano Amancio de Sousa - Cai…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Irene De Fatima Rodrigues

ID: 296443877

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007908-92.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

IRENE DE FATIMA RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007908-92.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Luiz De Paula x Banco Do Brasil S/A

ID: 293365510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007908-82.2015.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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ELIS FERNANDA DA SILVA

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DARCIO JOSE DA MOTA

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 1007908-82.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz de Paula - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conforme decisão de fls. 359, ficaram retido…

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Estado De São Paulo e outros x Nelson Peralles

ID: 280586157

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007908-04.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

NELSON PERALLES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007908-04.2022.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Pau…

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L. De A. T. x M. L. Q.

ID: 295388964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018481-04.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. DE A. T.

Polo Passivo:

M. L. Q.

Intimação

Advogados:

VANDRESSA CORRÊA VIEIRA

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NICOLAS DA SILVA ALBERTO

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LAURA GONÇALVES CARDOSO

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CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE

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Processo 1018481-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.T. - M.L.Q. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para fixar a guarda de…

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Processo nº 1007908-06.2024.8.26.0405

ID: 309627498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007908-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELICITTá CONDOMíNIO E LAZER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO TEIXEIRA DINIZ

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ARTHUR CHIZZOLINI

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Processo 1007908-06.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Felicittá Condomínio e Lazer - Vistos. Fls. 132: O(a) exequente pretende levar à praça o imóvel alienad…

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Processo nº 1007908-17.2025.8.26.0196

ID: 292253878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007908-17.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATUIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO

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Processo 1007908-17.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Antonio Batuira de Souza - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processua…

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Processo nº 1007908-25.2025.8.26.0161

ID: 314398290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007908-25.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FRIEDBERGER DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES

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Processo 1007908-25.2025.8.26.0161 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rogerio Friedberger de Morais - Vistos. Para análise da benesse requerida, deverá o(a) demandant…

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L. De A. T. x M. L. Q.

ID: 329587892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018481-04.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. DE A. T.

Polo Passivo:

M. L. Q.

Intimação

Advogados:

VANDRESSA CORRÊA VIEIRA

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NICOLAS DA SILVA ALBERTO

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LAURA GONÇALVES CARDOSO

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CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE

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Processo 1018481-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.T. - M.L.Q. e outro - Vistos. Conheço dos dois embargos, porque tempestivos, e dou-lhe parcial acolhida a fim de aclarar… Processo 1018481-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.T. - M.L.Q. e outro - Vistos. Conheço dos dois embargos, porque tempestivos, e dou-lhe parcial acolhida a fim de aclarar o regime de convivência como observado pelo MP às fls. 760/762: aos finais de semanas alternados, de forma progressiva, iniciando-se com visitas assistidas durante os três primeiros meses, nos sábados e domingos, das 08h às 18h; Findo esse período, que sejam autorizadas visitas em fins de semanas alternados sem serem assistidas, porém ainda sem pernoite (podendo o genitor buscar a criança, na residência materna, nos sábados e domingos, das 08h às 18h.). A partir do momento em que a criança completar três anos de idade, as visitas deverão ocorrer com pernoite, podendo o genitor buscar a criança na residência materna, nas sextas-feiras, às 18h, com devolução aos domingos às 20h. Considerando a distância entre a residência da criança e do genitor, com intento de viabilizar a aproximação e o estabelecimento do vinculo afetivo, fixo as visitas por vídeo-conferência ou ligações telefônicas, duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, às 19h. Os custos das viagens deverão ser suportados pelo genitor. Até a infante completar 03 anos, as visitas deverão ocorrer na cidade em que reside. As datas comemorativas, feriados e férias escolares ficam divididas igualitariamente. Após os 03 anos de idade, a menor poderá passar as férias escolares com o genitor a primeira quinzena, dos anos pares, e a segunda quinzena, dos anos ímpares. Após os 2 anos de idade da menor, essa passará os aniversários de anos pares com o Genitor e os de anos ímpares com a Genitora. Após os 2 anos de idade da menor, essa passará com o Genitor o Dia dos Pais, o Natal de anos ímpares e AnoNovo/Réveillon de anos pares, sendo de forma alternada, os demais Feriados. Intime-se. - ADV: NICOLAS DA SILVA ALBERTO (OAB 430281/SP), CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE (OAB 425139/SP), VANDRESSA CORRÊA VIEIRA (OAB 425512/SP), LAURA GONÇALVES CARDOSO (OAB 110479/RS)

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Processo nº 1007908-32.2025.8.26.0482

ID: 291586666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007908-32.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA SAMBONHA VALENTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN PAULA TEIXEIRA DE SÁ

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Processo 1007908-32.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ligia Sambonha Valentim - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídi… Processo 1007908-32.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ligia Sambonha Valentim - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Conforme determinação anterior, a requerente foi instada a apresentar diversos documentos para análise de seu pedido de gratuidade, contudo, deixou de apresentar de forma integral e satisfatória. Ademais, há notícia de que a parte interessada aufere renda proveniente de dois benefícios previdenciários (pensão por morte no valor de R$2.326,82 e aposentadoria por idade no valor de R$942,61, em abril de 2025), possui saldos em contas bancárias (conforme declarado no Imposto de Renda do exercício 2025, ano-calendário 2024), o que, somado à ausência dos documentos supracitados essenciais para uma análise completa de sua capacidade financeira, é incompatível com a alegação de pobreza para fins de concessão irrestrita da gratuidade. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no artigo 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais (taxas judiciária e de citação), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (art. 290, CPC). Intime-se. - ADV: EVELYN PAULA TEIXEIRA DE SÁ (OAB 521953/SP)

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