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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007910-90.2023.8.26.0637" – Página 24 de 25

Processo 1007910-75.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andrade, Fabbio e Creato Sociedade de Advocacia - istos. O pedido de penhora on-line de forma contínua (Teimosinha) em contas bancárias do executado, fica deferido. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se … Ver mais
Processo 1007910-91.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Barbosa da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. REJEITO os embargos declaratórios, opostos pela autora (págs. 199), uma vez que o pretendido destoa das hipótes… Ver mais

Processo nº 1502998-90.2023.8.26.0637

ID: 334809047
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502998-90.2023.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Luiz Dorini - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL moveu Execução Fiscal em face de J. L. D., ambas as partes qualificadas nos autos em relevo, para cobrança dos tributos descritos na Certidão de Dívida Ativa que instrui a pe… Ver mais

Processo nº 1007910-03.2025.8.26.0223

ID: 308862158
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Amorim do Amaral - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1007910-80.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Maria Cabelo Herdeira do Espólio de Antonio Cabelo - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - V… Ver mais
Processo 1007910-61.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Moises Paixão Silva - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONFIRMO a TUTELA DE URGÊNCIA para fornecer à parte autora GENTLE CATH GLIDE, marca CONVAT… Ver mais
Processo 1007910-89.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Jea Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinte… Ver mais

Processo nº 1007910-57.2025.8.26.0011

ID: 305821596
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-57.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cynthia Lima de Souza - Custas as fls. 68/71. Trata-se de pedido de tutela antecipada proveniente de bloqueio de conta e valores em nome da autora Está demonstrada a prova inequívoca da verossimilhança das alegações… Ver mais

Processo nº 1007910-28.2025.8.26.0344

ID: 302389449
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-28.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira - Vistos, Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os custos do processo para obtenção do benefício da Jus… Ver mais
Processo 0007771-55.2024.8.26.0562 (processo principal 1007910-24.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carolina Marques Mendes - Thiago Sant´anna de Abreu - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. As ações no Juizado Especial se fundam no principio… Ver mais