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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008041-70.2024.8.26.0624" – Página 24 de 30

Processo nº 1008041-92.2022.8.26.0510

ID: 314259691
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008041-92.2022.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - A.V.G.B. - L.O.C. - Vistos. Declarações e plano de partilha a fls. 510/16. Comprovação do pagamento do ITMCD a fls. 574/83+584/98. 1) - Não cabe determinar, no inventário, que a Fazenda Pública restitua "a multa do ITCMD". … Ver mais
Processo 1008041-03.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemeire Batista Coelho - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - I… Ver mais
Intimação
Processo 0007933-14.2023.8.26.0068 (processo principal 1008041-60.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - HS Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Tendo em vista a ordem determinada, via Bacen-Jud, nesta data, realizei nova pesquisa pa… Ver mais
Processo 0025684-02.2021.8.26.0224 (processo principal 1008041-19.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sonia Regina Fortunato - - Andreia Regina Fortunato de Souza - - Wellington Pinto Carvalho de Souza - - Alessandra Regina Fortunato - Marcelo Abball… Ver mais

Processo nº 1015002-82.2025.8.26.0562

ID: 325660673
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015002-82.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.L.O.S. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade proposta por G. L. O. S. em face de Y. A., representado pela genitora, V. A. Após pesquisa realizada no sistema SAJ localizei a existência… Ver mais
Processo 1008041-71.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Elenise Aparecida Ferreira Barduco - Vistos. Como já decidido e reiterado diversas vezes nos autos dessa ação coletiva, o fornecimento dos informes integra a obrigação de fazer impost… Ver mais
Processo 1008041-71.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Elenise Aparecida Ferreira Barduco - Vistos. Como já decidido e reiterado diversas vezes nos autos dessa ação coletiva, o fornecimento dos informes integra a obrigação de fazer impost… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010369-70.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apdo/Apte: José Marcelo Vingler (J… Ver mais

Processo nº 1009496-70.2024.8.26.0624

ID: 293038788
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009496-70.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmir Antunes Neto - Amparado em tais razões, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: A) DECLARAR inexistente a contratação e inexigível em relação à parte autora todos os débitos oriundos da rubrica 'Contribuiç… Ver mais

Processo nº 0002355-52.2025.8.26.0019

ID: 308241048
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002355-52.2025.8.26.0019 (processo principal 1008041-76.2023.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - N.M.G. - Homologo os cálculos de fls. 2/3 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o(a) procurador(a) do(a) exequ… Ver mais
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