Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008266-14.2024.8.26.0229" – Página 24 de 28

Sérgio Villa Nova De Freitas x Igor Daniel Rodrigues

ID: 296702223

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006326-14.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO VILLA NOVA DE FREITAS

Polo Passivo:

IGOR DANIEL RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ARAÚJO AVELINO MODESTO

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WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES

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LYA FONSECA SAMPAIO DE TOLEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006326-14.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargante: Sérgio Villa Nova de Freitas - Embargado: Igor Daniel Rodrigue…

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Igor Daniel Rodrigues x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 330923716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006326-14.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DANIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SERGIO VILLA NOVA DE FREITAS - FREITAS LEILõES

Intimação

Advogados:

ZAKEVICIUS ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES

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RAPHAEL VIEIRA DA COSTA

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NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEY CAMPOS ADVOGADOS

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FRANCISCO DE ARAÚJO AVELINO MODESTO

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Processo 1006326-14.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Igor Daniel Rodrigues - Sergio Villa Nova de Freitas - Freitas Leilões - - Aymoré Crédito, Financiamento e…

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Viviane De Castro Oliveira x Banco Inter Sa

ID: 293599395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008266-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE CASTRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

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DANIEL ROMANO HAJAJ

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Processo 1008266-54.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Viviane de Castro Oliveira - Banco Inter SA - Ante o exposto, nos termos …

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Viviane De Castro Oliveira x Banco Inter Sa

ID: 310803278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008266-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE CASTRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL ROMANO HAJAJ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008266-54.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Viviane de Castro Oliveira - Banco Inter SA - Nos termos do artigo 1.010,…

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Allianz Seguros S/A x Assocoação De Proteção E Beneficio Aos Proprietarios De Veiculos - Lions Proteçao Veicular - Associacao De Proteçao E Be e outros

ID: 329883319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008266-43.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ASSOCOAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFICIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS - LIONS PROTEçAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE PROTEçAO E BE ELIZANDRO FRANCHI

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BATISTA DE FRANÇA

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ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO

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MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO

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EDI CARLOS SILVA SANTOS

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Processo 1008266-43.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Elizandro Franchi - ASSOCOAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFICIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS - L…

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Marcio Eugenio Martins x C. Giacobbe Lavanderia

ID: 278761320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005259-14.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO EUGENIO MARTINS

Polo Passivo:

C. GIACOBBE LAVANDERIA

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

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LUIZ SOARES PENNA NETO

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ADV: Luiz Soares Penna Neto (OAB 93270/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP) Processo 1005259-14.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Eugenio Martins - Reqdo: C. Giacobbe…

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Erica De Souza Vitor x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 326202617

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006520-14.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERICA DE SOUZA VITOR

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Despacho

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1006520-14.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1006520-14.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Erica de Souza Vitor - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - DESPACHO Apelação Cível 1006520-14.2024.8.26.0229 (processo digital) Relator: Emílio Migliano Neto - rlm Apelante: Erica de Souza Vitor Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Juízo de origem: 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Hortolândia Vistos. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Erica de Souza Vitor contra a sentença de fl. 106 proferida nos autos da ação em trâmite perante o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Hortolândia, em que se objetiva a exclusão do nome da parte autora do cadastro do "SERASA LIMPA NOME", argumentando que são indevidas as cobranças judicial e extrajudicial de débito prescrito. Consta que houve instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas (processo 2026575-11.2023.8.26.0000), pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 deste Tribunal de Justiça, em que se determinou a suspensão dos processos em trâmite que envolvam a matéria: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Questão de direito suscitada refere-se à abusividade ou não na manutenção do nome de devedores em plataformas como Serasa Limpa Nome e similares, por dívida prescrita, bem como pacificação quanto à caracterização ou não do dano moral em virtude de tal manutenção.Juízo de admissibilidade. Observância ao disposto pelo art. 976,incisos I e II e § 4º, e art. 978, parágrafo único, ambos do CPC.Caracterizado preenchimentos de requisitos positivos e negativos.Efetiva repetição de processos. Controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito. Precedentes que não admitem cobrança judicial e extrajudicial por dívida prescrita. Considerada a ilicitude de inclusão de nome do devedor em plataformas como Serasa Limpa Nome.Julgamentos que incluem ou não reparação por dano moral.Precedentes em sentido diverso em que se entende pela impossibilidade de cobrança exclusivamente pela via judicial,admitindo cobrança pela via extrajudicial. Evidenciado risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Aprovado Enunciado nº 11, pelo TJSP, sobre dívida prescrita.Persistência de controvérsia. Ausente afetação para definição de tese por tribunal superior.Instauração do incidente pressupõe a existência de causa pendente de julgamento no âmbito do respectivo tribunal. Pendente julgamento de apelação, suspensa até solução do incidente.Suspensão dos processos em trâmite que envolvam a presente matéria (inscrição do nome de devedores na plataforma Serasa Limpa Nome e outra similares, para cobrança de dívida prescrita), pela natureza da questão envolvida. Inteligência do art.982, I, do CPC. Incidente admitido, com determinação de suspensão" (relator o eminente Desembargador Edson Luiz de Queiroz, j. 19 de setembro de 2023). Durante o processamento do referido incidente, mesma matéria foi objeto de afetação pelo Tema Repetitivo 1264 pelo Superior Tribunal de Justiça, onde consta determinação no seguinte sentido: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ. Assim, ante a determinação constante do mencionado incidente perante o Superior Tribunal de Justiça, suspende-se o trâmite do presente feito até definição da tese, aguardando-se pelo prazo de 6 meses. Oportunamente, havendo o julgamento do mencionado incidente perante o Superior Tribunal de Justiça ou decorrido o prazo retro assinado, retornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intimem-se. São Paulo, 11 de julho de 2025. EMÍLIO MIGLIANO NETO Relator Assinatura eletrônica - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - 3º andar

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Processo nº 1008266-67.2025.8.26.0006

ID: 311295800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008266-67.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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Processo 1008266-67.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. 1. Providencie a parte ativa o recolhimento da diligência do Oficial de …

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Processo nº 1008266-36.2025.8.26.0566

ID: 325524001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008266-36.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA QUIRINO ROSANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA QUIRINO ROSANO

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Processo 1008266-36.2025.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isabella Quirino Rosano - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de autos digitais proc…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Associação Protetora De Veículos Automotores Proauto e outros

ID: 276911055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012437-14.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEíCULOS AUTOMOTORES PROAUTO ORLANDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ANTÔNIO SILVA LOPES

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MARCOS JOSE TUCILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Jose Tucillo (OAB 154597/SP), Fernando Henrique Maschio Junqueira (OAB 386632/SP), Sérgio Antônio Silva Lopes (OAB 199093/MG) Processo 1012437-14.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível…

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