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Processo nº 1503758-75.2023.8.26.0625

ID: 334036932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503758-75.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1503758-75.2023.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorári… Ver mais

Prefeitura Municipal De São Vicente x Rodolfo Merguiso Onha

ID: 325040677

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008767-49.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO VICENTE

Polo Passivo:

RODOLFO MERGUISO ONHA

Despacho

Advogados:

RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB/SP 307.348) SILVIA KAUFFMANN GUIMARÃES LOURENÇO (OAB/SP 200.381)

DESPACHO Nº 1008767-49.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Vicente - Recorrido: Rodolfo Merguiso Onha - Não conheço dos embargos de declaração de fls. 130/134, visto que opostos contra decisão interlocutória e se tra… Ver mais

Processo nº 1006051-75.2023.8.26.0625

ID: 326806338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006051-75.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEDRO CASSIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO IVAN NAGY (OAB/SP 202.960) FABIO HENRIQUE GAIA SILVA (OAB/SP 464.817)

Processo 1006051-75.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio Pedro Cassiano - Vistos. Trata-se de ação de rescisão processual c/c declaratória de nulidade proposta por Antonio Pedro Cassiano em face de Gr Intermediações de Negócios Ltda. e Aquatro Negócios Ltda. Inicialm… Ver mais

Cesar Augusto Belli Michelon x Antonio Sidmar Ortiz e outros

ID: 331851978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016818-75.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO BELLI MICHELON

Polo Passivo:

ANTONIO SIDMAR ORTIZ MARCO AURéLIO MAZZEO

Intimação

Advogados:

VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 17.754) LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB/SP 303.103) GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 103.944) DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB/SP 428.363)

Processo 1016818-75.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1011276-13.2022.8.26.0625) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cesar Augusto Belli Michelon e outro - Marco Aurélio Mazzeo - - Antonio Sidmar Ortiz e outros - Vistos. Compulsando melhor os autos verifico que: i) em 2… Ver mais

S. N. De G. x J. R. De O.

ID: 291110599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002641-34.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. N. DE G.

Polo Passivo:

J. R. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA (OAB/SP 342.282) FLORIANO APARECIDO TEODORO (OAB/SP 144.811)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002641-34.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: S. N. de G. - Apelada: J. R. de O. - Magistrado(a) Marcia D… Ver mais

Estado De São Paulo x Josania Maria Da Silva

ID: 334212082

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008767-85.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSANIA MARIA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008767-85.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Josania Maria da Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 0000190-57.2025.8.26.0625

ID: 293585747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000190-57.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA TEREZINHA SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SOUZA NARESSI DE CARVALHO (OAB/SP 345.029)

Processo 0000190-57.2025.8.26.0625 (processo principal 1019049-75.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marilza Terezinha Soares de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual postula a parte exequente seja a executada com… Ver mais

I. De V. x G. B. G. V. B. e outros

ID: 317404317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016624-75.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. DE V.

Polo Passivo:

G. B. G. V. B. P. B. G. V. B.

Intimação

Advogados:

MARCOS ABUD ALVES (OAB/SP 152.351) LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA (OAB/SP 118.406)

Processo 1016624-75.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.V. - P.B.G.V.B. - - G.B.G.V.B. - Vistos. A parte autora ajuizou a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM em face dos herdeiros de seu suposto avô. Emenda à inicial às fls. 44 dos aut… Ver mais

E. De A. e outros x E. M. L.

ID: 335070249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1008767-44.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DE A. J. R. DE A. L.

Polo Passivo:

E. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA MARQUES DIAS (OAB/SP 455.064) LEONARDO FLORIO GRANDINO (OAB/SP 379.340)

Processo 1008767-44.2024.8.26.0624 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.A. - - J.R.A.L. - E.M.L. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Por ora, considerando o disposto no artigo 3º, §3º do CPC, vislumbrando a possib… Ver mais

Processo nº 0003415-85.2025.8.26.0625

ID: 302620903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003415-85.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. R. L. R. M. V. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB/SP 478.734) FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB/SP 300.301)

Processo 0003415-85.2025.8.26.0625 (processo principal 1008767-41.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - I.R.L.R. - - M.V.O. - Vistos. I - Fls. 20/28: Recebo como emenda à inicial; anote-se. II - Na forma do art. 528, §8º, c/c o art. 513, §§2º e 3º, do CPC (alim… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1503758-75.2023.8.26.0625

Prefeitura Municipal De São Vicente x Rodolfo Merguiso Onha

Processo nº 1006051-75.2023.8.26.0625

Cesar Augusto Belli Michelon x Antonio Sidmar Ortiz e outros

S. N. De G. x J. R. De O.

Estado De São Paulo x Josania Maria Da Silva

Processo nº 0000190-57.2025.8.26.0625

I. De V. x G. B. G. V. B. e outros

E. De A. e outros x E. M. L.

Processo nº 0003415-85.2025.8.26.0625