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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009837-08.2023.8.26.0309" – Página 24 de 27

Processo 1003338-08.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Enova Foods S.a. - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, mas os rejeito considerando que a sentença hostilizada não padece dos vícios sanáveis pela via a… Ver mais

Processo nº 0009043-27.2025.8.26.0602

ID: 309629420
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009043-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1009837-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos … Ver mais
Processo 1009837-49.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1006266-70.2021.8.26.0609) - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Basile - Maria Aparecida dos Santos - - José Moreira dos Santos - Maria Aparecida dos Santos - - José Moreira dos Santos - Pedro Basile - Vistos. 1. Tendo em v… Ver mais
Intimação
Processo 1019828-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Alpha I e Ii - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 95.293 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí (fls. 112/113), em nome da executada. Co… Ver mais
Intimação
Processo 1009837-58.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Perfilor S/A Construções Industria e Comercio - Vistos, 1. Em 15 dias, REGULARIZE a parte autora sua representação processual, apresentando procuração ad judicia, assinada eletronicamente por certificadora credenciada … Ver mais
Processo 0000510-49.2025.8.26.0127 (processo principal 1009837-06.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Antonio Castro Alves de Araújo - Banco do Brasil S.a. - Considerando a Lei 15.109/2025, recebo o incidente. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por seu… Ver mais
Intimação
Processo 1009837-18.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcelo Sobral de Oliveira - Vistos. Recebo a Emenda à Inicial. Anote-se. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) aprese… Ver mais

Processo nº 0001757-09.2025.8.26.0566

ID: 291612860
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001757-09.2025.8.26.0566 (processo principal 1009837-76.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Seguro - Joao Inacio Bollini Barboza - Vistos. Verifico que o presente incidente objetiva somente a cobrança de honorários advocatícios, razão pela qual as custas iniciais deverão ser exigi… Ver mais

Município De Jundiaí x Ezio Vaia

ID: 295534863
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1506671-08.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelado: Ezio Vaia (Espólio) - Apelante: Município de Jundiaí - DECISÃO MONOCRÁTICA Vot… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009837-81.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: J. dos S. S. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 11 - RECURSO INOMINA… Ver mais
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