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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010363-61.2024.8.26.0269" – Página 24 de 27

Processo nº 0015962-57.2023.8.26.0002

ID: 300538731
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015962-57.2023.8.26.0002 (processo principal 1010363-23.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo… Ver mais
Processo 1010363-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Iolanda de Petri Pedrassa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Desig… Ver mais

Processo nº 1503705-61.2024.8.26.0269

ID: 302560175
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503705-61.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.L. - Vistos. Não estando evidenciada quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, dando o(s) réu(s) como incurso(s) no(s) artigo(s) … Ver mais

Processo nº 1012109-61.2024.8.26.0269

ID: 331732698
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012109-61.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Fernanda Cristina Marinho Lera - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos previsto nos artigos 1.285 e 1.286 das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG… Ver mais
Processo 1010363-30.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Betania Alves de Araújo - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para process… Ver mais
Intimação
Processo 1010363-25.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Transpass Transporte de Passageiros Ltda. - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das custas de distribuição da ação e das custas postais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob p… Ver mais

Processo nº 1010363-59.2025.8.26.0032

ID: 323201413
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010363-59.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Telma Regina de Oliveira Gon Amorin - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi… Ver mais

Processo nº 1010363-59.2025.8.26.0032

ID: 323201788
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010363-59.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Telma Regina de Oliveira Gon Amorin - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi… Ver mais

Processo nº 1010169-61.2024.8.26.0269

ID: 313445221
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-61.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Adonias Silveira - Smil Silveira e outros - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio. Anote-se. No mais, compete ao inventariante providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Últimas declarações e plano… Ver mais
ADV: Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano (OAB 337812/SP), Felipe Siqueira de Oliveira Hergesel (OAB 416029/SP), Thais Fernanda de Lima Hergesel (OAB 477881/SP) Processo 1001342-61.2024.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Nilton Mancebo Alves, Claudinei Ribeiro Santos - Reqdo: Claudinei … Ver mais
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