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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011867-28.2024.8.26.0229" – Página 24 de 27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011867-62.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Embargte: Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe… Ver mais
Intimação
Processo 1011867-92.2023.8.26.0510 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Matheus Elcio Dejavite - Cláudio Roberto Pereira - Vistos. Fls. 85/96: Recebo os embargos e nego-lhes provimento. Não atentou o subscritor dos presentes embargos aos requisitos necessários para interposição do … Ver mais
Processo 0000557-08.2025.8.26.0229 (processo principal 1007987-28.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thiago Rodrigues Garcia - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 45, tornando-o definitivo. Provide… Ver mais

Processo nº 1005659-28.2024.8.26.0229

ID: 333331931
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005659-28.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.O.S.G. - - M.W.S. - Vistos. Trata-se de partilha de bens deixados pela autora da herança Cicera Maria de Oliveira. A questão tratada nos autos versa sobre a partilha dos bens descrito na inicial, o direito de moradia e … Ver mais
Processo 1011867-65.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Martins Chaves - Gtaf Comercio de Pneumaticos Ltda (muniz auto center) - Vistos. Conforme lição de Ricardo Cunha Chimenti, o preparo, sob pena de deserção, será efetu… Ver mais
Processo 0007335-28.2024.8.26.0229 (processo principal 1006394-61.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Henrique Vieira da Costa - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 33/34, tornando-o definitiv… Ver mais
Processo 0002881-68.2025.8.26.0229 (processo principal 1004689-28.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Evelin Alves dos Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Valor do débito: R$ 14.282,30 (quatorze mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) e… Ver mais
Processo 0007335-28.2024.8.26.0229 (processo principal 1006394-61.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Henrique Vieira da Costa - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda quanto ao novo cálculo apresentado contendo os valores … Ver mais
Processo 0007626-28.2024.8.26.0229 (processo principal 1005101-56.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Reginaldo Mariano - Vistos. Trata-se de embargos p… Ver mais

Processo nº 0017323-93.2025.8.26.0114

ID: 327115780
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017323-93.2025.8.26.0114 (processo principal 1009442-28.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudete da Silva Xavier - Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Admin… Ver mais
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