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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013471-06.2023.8.26.0602" – Página 24 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Iranice Tavares de Araujo (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1003965-06.2023.8.26.0602

ID: 307651602
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003965-06.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karoline Diniz Pereira de Souza - Vistos. 1) Recebo os embargos de declaração de fls. 87/88, porquanto preenchidos os requisitos formais, e nego provimento ao recurso. Não há, na decisão atacada, nenhuma co… Ver mais
Intimação
Processo 1020940-06.2023.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mario Albino Martins - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A ré/embargada trouxe elementos robustos no sentido de que o autor/embargante possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem pr… Ver mais

Processo nº 1010076-06.2023.8.26.0602

ID: 332787979
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1010076-06.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clodoaldo Aparecido Garrote - - Ana Rosa Pinheiro Garrote - Vistos. Para que se permita a recepção das emendas e dar início ao ciclo citatório, necessária a providência de verificação quanto à regularidade técnica da plan… Ver mais
Processo 0008956-90.2023.8.26.0004 (processo principal 1013471-25.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rezende Andrade e Lainetti Sociedade de Advogados - João Victor Novais da Silva - - Nayara dos Santos Catarino - Vistos. Defiro a penhora de a… Ver mais
Processo 0008956-90.2023.8.26.0004 (processo principal 1013471-25.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rezende Andrade e Lainetti Sociedade de Advogados - João Victor Novais da Silva - - Nayara dos Santos Catarino - Vistos. Defiro a penhora de a… Ver mais
Processo 0008956-90.2023.8.26.0004 (processo principal 1013471-25.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rezende Andrade e Lainetti Sociedade de Advogados - João Victor Novais da Silva - - Nayara dos Santos Catarino - Vistos. Defiro a penhora de a… Ver mais
Processo 0008956-90.2023.8.26.0004 (processo principal 1013471-25.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rezende Andrade e Lainetti Sociedade de Advogados - João Victor Novais da Silva - - Nayara dos Santos Catarino - Vistos. Defiro a penhora de a… Ver mais

Processo nº 1006002-06.2023.8.26.0602

ID: 294158458
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1006002-06.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Julie Jessica Posso - - Jefferson Posso - - Jaqueline Jandira Posso - Vistos. O autor deverá apresentar nos autos, em 15 dias, certidão de matricula atualizada do imóvel pretendido. A prova deve ser feita por … Ver mais

Processo nº 1013471-03.2025.8.26.0451

ID: 323536326
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013471-03.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valter Mattos da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a c… Ver mais