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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1025767-60.2023.8.26.0602" – Página 24 de 26

Processo 1025767-89.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina Célia Graciano - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
Processo 1025767-89.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina Célia Graciano - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
Intimação
Processo 1034691-60.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ana Maria de Almeida - Banco BMG S/A - Nº de Ordem: 2023/002037 Vistos. Defiro a habilitação de todos os herdeiros; proceda-se a z serventia o devido cadastro junto ao sistema SAJ. Em prosseguime… Ver mais
Intimação
Processo 1046234-60.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Diego Henrique Jamal Justo - Nº de Ordem: 2023/002795 Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 31/07/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma virtual, oportunidade em que o executado … Ver mais
Intimação
Processo 1007712-52.2024.8.26.0529 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Simone Aparecida dos Santos - Banco Master S/A - Nos termos do art. 381 do CPC, a produção antecipada de provas tem cabimento, dentre outras hipóteses, para que seja viabilizada ou evitada a deflagração de demanda. Já d… Ver mais
Processo 0017646-60.2023.8.26.0602 (processo principal 1034178-34.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Elber do Casal Borges - - Adrian Rodrigues Borges - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(… Ver mais

D. C. De S. x V. G.

ID: 334078261
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024603-60.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - D.C.S. - V.G. - Vistos. 1) Tendo em vista as afirmações de hipossuficiência das partes autora e ré, não infirmadas pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhes o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2) Recebo a pe… Ver mais

Processo nº 1025767-59.2025.8.26.0224

ID: 293518229
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025767-59.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.A. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIA… Ver mais

Processo nº 1002099-60.2023.8.26.0602

ID: 306423278
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-60.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória de evidência concedida a fls. 33/34, que decretou o divórcio das partes, com fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição Federal, declarando … Ver mais

Processo nº 1018201-60.2023.8.26.0602

ID: 311713805
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018201-60.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar o réu a pagar pensão alimentícia mensal ao autor, desde a citação, em valor equivalente a: (i) 10% (dez por cento) de seus rendimentos … Ver mais