Resultados para o tribunal: TJSP

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A. E. Da S. x P. C. S.

ID: 292944309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005656-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. E. DA S.

Polo Passivo:

P. C. S.

Intimação

Advogados:

SILVIA MARQUES REGIS

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SANDRA COLLADO BONJORNE

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Processo 1005656-60.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.E.S. - P.C.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e fixo alimentos devidos pelo réu ao fil…

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Processo nº 1028645-60.2024.8.26.0007

ID: 280418908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028645-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1028645-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudemir de Almeida - Ante o exposto, indefiro a inicial e exti…

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Fabio De Andrade Sanches x Centro Universítário Sumaré

ID: 278674454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043292-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO DE ANDRADE SANCHES

Polo Passivo:

CENTRO UNIVERSíTáRIO SUMARé

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

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FABIO DE ANDRADE SANCHES

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ADV: Renato Spolidoro Rolim Rosa (OAB 247985/SP), Fabio de Andrade Sanches (OAB 293358/SP) Processo 1043292-60.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio de Andrade Sanche…

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Processo nº 0012667-60.2024.8.26.0007

ID: 324084596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012667-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ESTEVES RODRIGUES

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GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVES

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CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

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Processo 0012667-60.2024.8.26.0007 (processo principal 1024552-93.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPERO…

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Vip Serviços De Montagem De Moveis Eireli x Isabelle Carvalho Carneiro e outros

ID: 326068496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026996-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VIP SERVIçOS DE MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI

Polo Passivo:

ISABELLE CARVALHO CARNEIRO LUCAS VASCONCELOS RAPOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MICHELE DE ROSA

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GISLENE CAETANO DE QUEIROZ

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GABRIELA ALVES DA ROCHA

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Processo 1026996-60.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vip Serviços de Montagem de Moveis Eireli - Lucas Vasconcelos Raposa da Silva - - Isabelle Carvalho C…

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José Martinho De Oliveira x Estado De São Paulo e outros

ID: 314095071

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036308-36.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARTINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MARQUES DE JESUS

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SELMA CRISTINA DE ANDRADE VILLA-CHAN

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MARCIO AURELIO REZE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036308-36.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036308-36.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: José Martinho de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAMEAÇÃO ACIDENTÁRIA MOVIDA POR JOSÉ MARTINHO DE OLIVEIRA CONTRA O INSS, ALEGANDO QUE, DURANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A EMPRESA DANA INDÚSTRIAS LTDA, SOFREU MOLÉSTIAS NOS PUNHOS, NOS OMBROS E NA COLUNA VERTEBRAL, DIMINUINDO SUA CAPACIDADE LABORATIVA. REQUEREU BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO, MAS O PEDIDO FOI JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E (II) ANALISAR O DIREITO AO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO EM RAZÃO DE ALEGADA INCAPACIDADE LABORATIVA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO SE VERIFICA CERCEAMENTO DE DEFESA, SENDO DESNECESSÁRIA VISTORIA AMBIENTAL E OITIVA DE TESTEMUNHA. O JUIZ PODE INDEFERIR DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU PROTELATÓRIAS, CONFORME ARTIGO 370 DO CPC.4. O LAUDO PERICIAL CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, TRATANDO-SE DE DOENÇAS DE CUNHO DEGENERATIVO.5. NÃO HAVENDO INCAPACIDADE, DESPICIENDA SE TORNA A PESQUISA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA NA AUSÊNCIA DE VISTORIA AMBIENTAL E OITIVA DE TESTEMUNHAS. 2. A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA JUSTIFICA A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. 3. HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, PODENDO SER EXIGIDOS NOS PRÓPRIOS AUTOS.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 8.213/91, ART. 129CPC/2015, ARTS. 370, 371, 95JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO 1007886-53.2024.8.26.0564; REL. RICARDO GRACCHO; 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; SÃO BERNARDO DO CAMPO; J. 29/04/2025. - Advs: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) - Selma Cristina de Andrade Villa-chan (OAB: 414846/SP) (Procurador) - Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador) - 1º andar

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I. V. Transportes Ltda x Itaú Unibanco S.A.

ID: 298344472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018460-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. V. TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

YARA ALVES GOMES

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018460-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - I. V. Transportes Ltda - Itaú Unibanco S.A. e outro - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I do Código d…

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I. V. Transportes Ltda x Itaú Unibanco S.A.

ID: 321104359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018460-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. V. TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

YARA ALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018460-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - I. V. Transportes Ltda - Itaú Unibanco S.A. e outro - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada…

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Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios -Não Padronizados x Amanda Rafaelly Santos Correia

ID: 325532096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002579-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS -NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

AMANDA RAFAELLY SANTOS CORREIA

Intimação

Advogados:

FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO

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CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002579-60.2024.8.26.0007 (processo principal 1015763-08.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Inves…

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S. O. S. x A. Da C. S.

ID: 303709037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006712-14.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. O. S.

Polo Passivo:

A. DA C. S.

Intimação

Advogados:

ROGERIO MASSARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MASSARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVANIA MESQUITA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006712-14.2025.8.26.0007 (processo principal 1016423-60.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.O.S. e outro - A.C.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. I…

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