"1036308-36.2015.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 1 de 5

José Martinho De Oliveira x Estado De São Paulo e outros

ID: 291412105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036308-36.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARTINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

FERNANDO MARQUES DE JESUS (OAB/SP 336.459) SELMA CRISTINA DE ANDRADE VILLA-CHAN (OAB/SP 414.846) MARCIO AURELIO REZE (OAB/SP 73.658)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1036308-36.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Estado De São Paulo x José Martinho De Oliveira

ID: 320724754

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036308-36.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé MARTINHO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA. (OAB/SP 146.614) FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB/SP 163.717) MARCIO AURELIO REZE (OAB/SP 73.658) MARCIO DE OLIVEIRA JACOB (OAB/SP 430.728) FERNANDO MARQUES DE JESUS (OAB/SP 336.459)

DESPACHO Nº 1036308-36.2015.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: José Martinho de Oliveir… Ver mais

José Martinho De Oliveira x Estado De São Paulo e outros

ID: 314095071

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036308-36.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARTINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MARQUES DE JESUS (OAB/SP 336.459) SELMA CRISTINA DE ANDRADE VILLA-CHAN (OAB/SP 414.846) MARCIO AURELIO REZE (OAB/SP 73.658)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036308-36.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: José Martinho de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Segur… Ver mais

Processo nº 0024204-11.2024.8.26.0506

ID: 317754915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024204-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JACY BAIA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB/SP 182.250)

Processo 0024204-11.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1036308-86.2022.8.26.0506) (processo principal 1036308-86.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Jacy Baia Filho - Intime-se o credor, para que, no prazo de quinze dias, requeira o que de direito. … Ver mais

Processo nº 0006501-41.2022.8.26.0602

ID: 309978410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006501-41.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. DE M.

Intimação

Advogados:

LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB/SP 143.996)

Processo 0006501-41.2022.8.26.0602 (processo principal 1033592-36.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.J.M. - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP) Ver mais

Processo nº 1011185-36.2015.8.26.0602

ID: 277939553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011185-36.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA AMARO PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA (OAB/SP 206.794)

ADV: Gleice Fabiola Prestes Camara (OAB 206794/SP) Processo 1011185-36.2015.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Ana Claudia Amaro Pedroso - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Eduardo Cornetta Ramos

ID: 276434875

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036308-19.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO CORNETTA RAMOS

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CLETO MOBLIZE (OAB/SP 311.578) MARIANA ALESSANDRA CLETO MOBLIZE (OAB/SP 239.914) LEONARDO NEGRÃO MAUÉS (OAB/SP 516.043)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1036308-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETT… Ver mais

Processo nº 1036308-38.2025.8.26.0100

ID: 293550594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036308-38.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MACIEL GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1036308-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Maciel Gomes dos Santos - Vistos. Ao MP. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP) Ver mais

Processo nº 0008488-19.2025.8.26.0405

ID: 317116540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008488-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. DE O. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON ARLEY DE ALMEIDA (OAB/SP 370.847)

Processo 0008488-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1036308-30.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - G.O.T. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: AILTON ARLEY DE ALMEIDA (OAB 370847/SP) Ver mais

Processo nº 0008488-19.2025.8.26.0405

ID: 317116597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008488-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. DE O. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON ARLEY DE ALMEIDA (OAB/SP 370.847)

Processo 0008488-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1036308-30.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - G.O.T. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: AILTON ARLEY DE ALMEIDA (OAB 370847/SP) Ver mais

Resultados para "1036308-36.2015.8.26.0602" – Página 1 de 5