Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500979-94.2024.8.26.0405" – Página 24 de 29

Processo nº 1500979-31.2025.8.26.0544

ID: 296113653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-31.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - W.M.F.S. - Vistos. Chamo o feito à ordem para análise, de ofício, da necessidade de manutenção da prisão preventiva do denunciado WILLIAN MARTINS FERREIRA DA SILVA, decretada nestes autos, considerando a red… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-67.2021.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADALBERTO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 635659 [Tema 506], fixou tese no sentido de que não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008413-94.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrida: Cassi Caroline de Fatima da Silva - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento … Ver mais

Processo nº 1011905-94.2024.8.26.0405

ID: 279670344
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1011905-94.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via Sisbajud, conforme ex… Ver mais

Processo nº 1500979-94.2025.8.26.0038

ID: 293002808
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-94.2025.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.A. - Não se vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395, CPP), RECEBO a denúncia oferecida contra ÉMERSON ANTONIO DE ALMEIDA, pois amparada em subsídios anga… Ver mais
DESPACHO Nº 1005503-94.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Keanu Rossi Lopes Gonzaga de Souza - Apelada: Telefônica Brasil S.a - III. Pel… Ver mais
Intimação
Processo 0007081-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1021605-94.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Alvin Figueiredo Leite - Rosemary de Oliveira de Lima - Ciência às partes da criação do presente incidente de cumprimento de sentença, onde prosseguirão todos o… Ver mais

Processo nº 0017849-94.2024.8.26.0405

ID: 314967149
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017849-94.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Lucas Naasson Leonardo Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósito. Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor d… Ver mais
ADV: Renan Zundt Gonfiantini (OAB 375383/SP), Debora Fraga Ribeiro (OAB 472697/SP), Odilon Ramos Godoi Junior (OAB 137551/MG) Processo 1020732-94.2024.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Vivian Moura da Silva, Vanessa Moura da Silva, Viviane Moura da Silva - Embargdo: Márcio Pereira … Ver mais
Intimação
Processo 0012611-94.2024.8.26.0405 (processo principal 1013475-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.V.M.P. - - T.H.M.P. - O.H.P.P. - 3- Diante desse contexto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, DECLARO não justificado o inadimplemento dos pagamento… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta