Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001067-39.2023.8.26.0666" – Página 25 de 50

Processo nº 0001067-93.2024.8.26.0572

ID: 335140381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001067-93.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KAUAN ALVES DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MESSIAS

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ANDERSON ROBERTO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-93.2024.8.26.0572 (processo principal 1004112-64.2019.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Kauan…

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Associção Dos Amigos Da Riviera De São Lourenço x Osvaldo Roberto Marques

ID: 337622492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-03.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIçãO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SãO LOURENçO

Polo Passivo:

OSVALDO ROBERTO MARQUES

Intimação

Advogados:

JOSE THOMAZ MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO JORGE KAPAKIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-03.2022.8.26.0075 (apensado ao processo 1002518-22.2017.8.26.0075) (processo principal 1002518-22.2017.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Associçã…

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Paganini Material De Construçao Ltda x Adjud Administradores Judiciais Ltda e outros

ID: 291251412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1029491-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUçAO LTDA

Polo Passivo:

ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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MARCIEL BIANCARDI

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LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA CAMARGO

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JOAO CARLOS SILVEIRA

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FERNANDO CARLOS FERNANDES

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DIOGO RICARDO PROCÓPIO DA SILVA

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CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA

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Processo 1029491-55.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Paganini Material de Construçao Ltda - Companhia Mutual de Seguros - ADJUD Administradores Judiciais Ltda … Processo 1029491-55.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Paganini Material de Construçao Ltda - Companhia Mutual de Seguros - ADJUD Administradores Judiciais Ltda - Vistos. Embora pendente de liquidação, o crédito principal discutido nestes autos possui natureza concursal e se sujeita ao PRJ, na medida em que tem em sua origem fato gerador anterior ao pedido de recuperação judicial. É o que decidiu o STJ em tese submetida ao rito dos recursos especiais repetitivos: Tema 1051: Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador. No presente caso, o fato gerador do crédito é o acidente de trânsito ocorrido em 09/11/2011, que é anterior ao pedido de soerguimento, distribuído em 01/03/2025. De rigor, portanto, o reconhecimento da sua concursalidade. Todavia, trata-se de crédito ilíquido, uma vez que ainda não houve definição judicial acerca de seu valor e exigibilidade. Nessa condição, a habilitação no processo recuperacional deve aguardar a constituição definitiva do crédito, o que ocorrerá com a prolação de sentença na Ação de Cobrança Regressiva nº 0001067-78.2013.8.08.0023. Tal entendimento, inclusive, foi ressaltado pelo Ministério Público à fl. 122, ao destacar a necessidade de constituição do crédito no rosto dos autos daquela ação para que se viabilize sua habilitação. Assim, determino a suspensão do presente feito por 180 dias, devendo as partes informarem, oportunamente, o julgamento da Ação de Cobrança Regressiva nº 0001067-78.2013.8.08.0023, juntando, se o caso, a sentença e a certidão de trânsito em julgado. Findo o prazo, intimem-se as partes. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA CAMARGO (OAB 233190/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP), DIOGO RICARDO PROCÓPIO DA SILVA (OAB 287969/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARCIEL BIANCARDI (OAB 17536/ES), FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB 9637/ES)

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Anibal Antonio Vilar Lirios Do Nascimento e outros x Catarina Neiss

ID: 303000789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001067-50.2021.8.26.0394

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANIBAL ANTONIO VILAR LIRIOS DO NASCIMENTO ESPóLIO DE ANTONIO APPARECIDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CATARINA NEISS

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA S MACHADO

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LETÍCIA DO NASCIMENTO FERNANDES

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JOSE HELITON COSTA

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Processo 0001067-50.2021.8.26.0394 (processo principal 1000078-66.2017.8.26.0394) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Posse - Espólio de Antonio Apparecido do Nascimento - - Anibal An…

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Município De Cerqueira César x Ana Cleide Jeronimo e outros

ID: 305822312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0001067-34.2010.8.26.0136

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CERQUEIRA CéSAR

Polo Passivo:

ANA CLEIDE JERONIMO ANNA CLARA JERONIMO FRANCISCA MIGUEL JERONIMO JOSE ROBERTO JERONIMO VALERIA BERTOLANI JERONIMO

Intimação

Advogados:

VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO

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JOSE CARLOS CAMARGO

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CAMILA FERREIRA DA SILVA

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ADRIANA GUERRA

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Processo 0001067-34.2010.8.26.0136 (apensado ao processo 0000700-10.2010.8.26.0136) (136.01.2010.001067) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Cerqueira César e outro - Francisca Miguel Je…

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Processo nº 1014340-65.2025.8.26.0224

ID: 302122381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014340-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GIANNINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA TOCCHINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014340-65.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Cristiane Giannini - Junto o ofício da Seção Técnica de Serviços de saúde - SS 02.14.03 às fls. 76/79. Vist…

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Processo nº 0001067-16.2025.8.26.0554

ID: 302598597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-16.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DE JESUS ALVES

Intimação

Advogados:

THAIS VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-16.2025.8.26.0554 (processo principal 0004089-19.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - LEANDRO DE JESUS ALVES - Vistos. Fls. 12/16: Homologo, para que surta seus ju…

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Processo nº 0001067-28.2021.8.26.0466

ID: 307956620

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001067-28.2021.8.26.0466

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO VIDAL FEITOSA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-28.2021.8.26.0466 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRUNO VIDAL FEITOSA - a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) DET…

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Maurelio Advogados x Municipio De Panorama

ID: 300629685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-76.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURELIO ADVOGADOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PANORAMA

Intimação

Advogados:

WILTON MAURELIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-76.2024.8.26.0416 (processo principal 0002576-77.2003.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Maurelio Advogados - MUNICIPIO DE PANORAMA - Vistos. Ante o silêncio do …

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Meneguesso E Melo Silveira Sociedade De Advogados x Ihene – Instituto De Hematologia Do Nordeste Ltda.

ID: 293618681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-56.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MENEGUESSO E MELO SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

IHENE – INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR MENEGUESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUCAS MARINHO DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SOUZA FLUHR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AILTON ALFREDO DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-56.2023.8.26.0337 (processo principal 1002213-91.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Meneguesso e Melo Silveira Sociedade de Advogados - Ihene – Instituto de…

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