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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0008082-29.2024.8.26.0309" – Página 25 de 25

Intimação
Processo 1016785-29.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1025008-68.2024.8.26.0309) - Guarda de Família - Guarda - C.J.A.M.F. - - Y.A.F.J. - D.J.T.J. - Vistos. Trata-se de ação de Modificação de Guarda, Visitas e Fixação de Alimentos intentada pela genitora em face do genitor e filha, atualmente… Ver mais
DESPACHO Nº 2216247-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Jean Pierre Ferreira da Silva - Agravante: Therezinha Giaqueto da Sil… Ver mais
ADV: Bianca Dias Eleuterio da Silva (OAB 300942/SP) Processo 0008082-95.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: HUGO ARAUJO NERIS - VISTOS. I - Trata-se de expediente em favor de HUGO ARAUJO NERIS para progressão ao REGIME SEMIABERTO. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à progres… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071917-63.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rubens Rossetti Gonçalves - M… Ver mais

M. R. L. Da S. x R. M. A. L.

ID: 306451388
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018531-29.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.L.S. - R.M.A.L. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, por não haver necessidade de produção de provas em audiência, passo a julgar antecipadamente a lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
ADV: Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), Wilson Roberto Santaniel (OAB 242907/SP), Neyir Silva Baquiao (OAB 129504/MG) Processo 1020374-29.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiane Maria da Cruz Furlaneto - Reqda: Zurich Minas Brasil Seguros S/A, Cobuccio Socie… Ver mais
Processo 1097079-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Trelleborg Wheel Systems Brasil Industria e Comercio de Borrachas e Polímeros Ltda - - Yokohama Tws Brazil Industria e Comercio de Borrachas e Polimeros Ltda. - - Yokohama Tws Brazil Industria e Comerci… Ver mais
Intimação
Processo 1096666-47.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Jamef Trasnportes Ltda - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por JAMEF TRANSPORTES LTDA, contra ato imputado ao ILMO SR. DOUTOR DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL - DR… Ver mais

Processo nº 0003191-16.2025.8.26.0604

ID: 334697336
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0003191-16.2025.8.26.0604 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Gustavo Pisarewski Moisés, na… Ver mais
Intimação
Processo 1035111-39.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Companhia Brasileira de Alumínio - Vistos. COMPANHIA BRASILEIRA de ALUMÍNIO ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objetivo de anular débitos de ICMS decorrentes do AIIM nº 4.058.830-0… Ver mais
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